Com o objetivo de atrair mais investidores, oferecer mais transparência e segurança, o governo de Santa Catarina acaba de contratar a bolsa de valores do Brasil, a B3 (Ex-BMF&Bovespa) para promover licitações de Parceria público-privadas (PPPs) e concessões. A contratação foi publicada pela Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina (SEA) no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13 de abril). SC segue exemplo de outros governos estaduais, entre os quais SP, que fazem seus leilões com a B3.
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Segundo o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, os primeiros projetos a serem concedidos via B3 o Mirante da Serra do Rio do Rastro, Complexo Prisional, Complexo Hospitalar e Aeroporto de Jaguaruna. Eles integram o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC).
De acordo com o secretário, o suporte oferecido pela bolsa de valores inclui desde a estrutura para o leilão, no prédio da instituição no Centro de São Paulo, até a amplitude internacional na divulgação e maior transparência nas licitações. Assim, é possível atrair mais investidores interessados nos projetos.
Esse serviço da B3 tem custo diverso para investidores e para quem faz leilão lá. Para cada projeto, o custo é de R$ 440 mil, mas pago pela empresa que vence a licitação. Mas são o leilão não tem vencedor, o custo fica com o promotor da oferta, ou seja, o Estado, mas é um preço menor, R$ 141 mil. Segundo a secretaria, a B3 foi contratada sem licitação porque é a única do Brasil a oferecer esse serviço, com notória especialização na atividade.
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– A B3 se apresenta como a instituição mais indicada para a realização destas licitações, pois dispõe de infraestrutura completa para a realização dos certames e para a prestação de diversos serviços, que incluem desde o apoio à operação licitatória até a organização física do evento e a condução da disputa dos interessados. Os principais processos de privatização do governo federal são realizados hoje com o auxílio da empresa – observa Jorge Eduardo Tasca.
A bolsa brasileira tem realizado diversos leilões para governos estaduais. Grupos catarinenses tem participado e se saíram vencedores em alguns. Um exemplo é o Grupo Oceanic, de Balneário Camboriú, que no começo deste mês integrou consórcio vencedor para gestão de parques de São Paulo, um contrato de R$ 63 milhões. No ano passado, em outro consórcio, ele esteve entre os vencedores de um leilão de parques ainda maior, de R$ 417 milhões.