“Tenho orientado retorno responsável das aulas presenciais para o início de agosto”, diz presidente da Ampesc

Após ministrar boa parte do primeiro semestre letivo com aulas online, a maioria das universidades e faculdades privadas de Santa Catarina pretende voltar com aulas presenciais no segundo semestre do ano. A orientação é retomar, com os cuidados necessários, no começo de agosto, informou o professor Cesar Augusto Lunkes, presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), que participou da DC Live Talks de terça-feira, quando foi entrevistado por esta colunista sobre desafios do ensino superior na pandemia (a íntegra da live está no IGTV do Instagram do Diário Catarinense).

Santa Catarina tem a terceira maior taxa de contágio por coronavírus no país e curva em ascensão

Segundo Lunkes, esse prazo para início está previsto em decreto do governo do Estado, o de número 630, de 1º de junho. Para ele, é preciso considerar também a decisão do Estado, no decreto, que prevê retomada diferenciada de atividades conforme a incidência regional da pandemia do novo coronavírus. Se uma região está com alta incidência de casos e UTIs lotadas, deve ter atividade diferente das que não enfrentam o mesmo problema.

Governo de SC consulta alunos e professores sobre volta às aulas na rede estadual

Santa Catarina conta com cerca de 362 mil alunos no ensino superior. A Ampesc, representa o grupo de instituições privadas que tem o maior número de estudantes de graduação no Estado, aproximadamente 195 mil. A rede de universidades comunitárias (Sistema Acafe) tem 115 mil alunos e as instituições públicas contam com 52 mil.

– A maioria das instituições iniciaria o segundo semestre na última semana de julho ou na primeira semana de agosto. Eu tenho orientado o retorno responsável das aulas presenciais para a data prevista no decreto do governador, ou seja, início de agosto. Obviamente, defendemos a adoção de todos os protocolos, os cuidados. As instituições estão se preparando porque há, também, uma expectativa muito grande dos alunos para retornar – explica Lunkes.

A propósito, ele informa que a instituição da qual é superintendente, a Horus Faculdades, de Pinhalzinho, no Oeste do Estado, fez uma experiência com retomada cautelosa de uma turma de Pedagogia com 20 alunos.

– Retomamos atividades em parceria com a prefeitura municipal. Foi feito o teste rápido e aferição de temperatura. Não tivemos nenhum caso de coronavírus – informou, ao observar que com estudantes de ensino superior é possível estabelecer e executar regras, diferente do que ocorre com crianças de séries iniciais.

Outro tema que preocupa o setor é a crise financeira, que impactou no avanço da inadimplência. Segundo o presidente da Ampesc, nas mensalidades de março pagas em abril, a inadimplência ficou razoavelmente baixa. De abril para maio subiu 20% e avançou um pouco mais no mês seguinte. Em junho, a inadimplência normalmente volta ao equilíbrio porque as instituições renegociam com os que têm débitos, explica ele.

Um avanço da Ampesc na área financeira foi o acordo com o Procon e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para não aprovar um desconto linear de 20% a 30% nas mensalidades, sob o argumento de que aulas online durante a pandemia têm custo menor. Lunkes explica que existem outros custos, como os de tecnologia e preparação diferente para dar as aulas digitais, que começaram no segmento logo após a suspensão das aulas presenciais. O que ficou acertado foi que as instituições devem fazer negociação pessoal com cada aluno porque a crise impactou de forma diferente cada família.

Ainda sobre a questão financeira, Lunkes falou para a coluna, após a live, que a Ampesc luta para que os estudantes de instituições privadas tenham os mesmos direitos que os da Acafe para receber bolsa de estudo do governo catarinense, com base no artigo 170.

– O governo do estado mantém um volume significativo de recursos para bolsas de estudo, mas distribui de forma, no nosso entendimento, injusta, essa verba pública oriunda dos impostos de todos os cidadãos. Pela lei complementar 281 de 2005, está definido que alunos do sistema fundacional (Acafe) têm direito a 90% do total investido pelo governo e os de instituições privadas, apenas 10% – argumenta ele, ao alertar que é preciso uma mudança na legislação.

Conforme o professor, é graças ao ensino superior privado que Santa Catarina já conseguiu antecipar a meta do Plano Nacional de Educação de ter, até 2024, 50% da população de idade entre 18 e 24 anos fazendo curso superior. Questionado sobre o que diria a um aluno que deseja fazer um curso superior, mas tem dificuldades para pagar as mensalidades, ele recomendou conversar com a instituição onde pretende estudar.

– Recordo que antes de vir para o ensino privado eu atuei numa instituição comunitária. E desde aquela época eu dizia para a pessoa, se você quer estudar, percebe a necessidade ou tem desejo de estudar, procure uma instituição de ensino superior, especialmente se for uma instituição privada. Mas procure a instituição para dialogar e compreender todo o funcionamento – aconselhou.

De acordo com o professor, elas vão poder orientar o aluno sobre a concessão de bolsas de estudo, seja do Prouni, sejam do Uni-Edu (Artigo 470 da Constituição estadual) ou até mesmo um financiamento estudantil. Além disso, a maioria das instituições privadas tem programa próprio de financiamento, com encargos financeiros menores do que nos bancos tradicionais.