Enfim, após mais de 30 anos, o Brasil aprovou novo sistema tributário com base em valor agregado, o que coloca o país em linha com as melhores economias do mundo. As mudanças serão adotadas gradualmente até 2033, mas a expectativa é de que além da simplificação, vai ajudar a impulsionar o crescimento econômico.

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Para mim e para milhares de brasileiros, esta sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, é um dia que entrou história. Desde que eu trabalho com jornalismo econômico, há mais de três décadas, ouço de empresários, em especial do setor industrial, que o Brasil precisa fazer essa reforma tributária. Entidades empresariais catarinenses sempre cobraram essa reforma.

A indústria, por exemplo, em função da série de impostos em cascata que hoje ela paga em longas cadeias produtivas, acaba ficando sem condições de competir nos mercados interno e externo.

Por isso o Brasil, mesmo com uma das maiores economias do mundo e detentor de uma infinidade de matérias primas, não consegue competir na fabricação de uma série de itens. A expectativa é de que esse quadro se reverta gradualmente.

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Além do setor industrial, outros serão beneficiados com a simplificação e a transparência na tributação. Será possível expor na nota fiscal o quanto o consumidor vai pagar de imposto IBS (que vai reunir os tributos de municípios e estado) e de CBS (que centralizará os tributos federais).

Um fato a lamentar é a demora do país em adotar esse modelo tributário que já tem a adesão 174 países, incluindo as economias mais avançadas.

Outro fato é que, por questões políticas, mais setores do que a média internacional vão entrar no grupo de alíquotas especiais, o que resultará em uma das tarifas mais altas do mundo para esse tributo, ou mesmo na mais alta.  Por isso, alguns setores econômicos serão mais afetados com aumento de carga tributária.

Apesar disso, a mudança é vista como positiva pelos especialistas e significará uma importante melhoria ao sistema brasileiro, que tem base na última reforma tributária feita no país, em 1965, portanto há quase 60 anos. Para eles, esses setores mais atingidos também encontrarão um certo equilíbrio, como aconteceu em outros países.

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A implantação será gradual, algumas novas medidas terão que ser aprovadas para a implantação da reforma. Mas se tiver muitos problemas, ajustes também poderão ser feitos pelo parlamento no futuro.

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