Reforma tributária está atrasada 50 anos, diz Appy na Fiesc

Lideranças do setor privado do Estado participam na manhã desta sexta-feira de seminário sobre a reforma tributária, com palestra do economista Bernard Appy, que estuda o tema desde 2015 e é autor de proposta que unifica cinco impostos, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma espécie de IVA, imposto de valor agregado. Segundo ele, o Brasil está atrasado há 50 anos para fazer essa reforma porque em 1967, quando o país adotou esse modelo complexo, alguns países da Europa concluíram que não era o ideal e mudaram para o IVA.

A proposta principal de Appy prevê unir no IBS três impostos federais – o PIS, Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -; mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual; e o Imposto sobre Serviços (ISS) que é municipal. A cobrança será no consumo final.

— O IBS é um imposto não cumulativo, incide sobre bens e serviços, o que significa que toda a nova economia é incluída – explica Appy.

Ele simplifica muito para as empresas porque tudo o que elas venderem terão débito e tudo o que elas comprarem, terão crédito. A implantação será gradativa no país, com transição de 10 anos, começando com uma alíquota de 1% ao ano. Os recursos serão acumulados num único fundo nacional e retornarão para quem é devido, a exemplo do que já ocorre hoje com o Simples. Inicialmente

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, afirmou que o setor aguarda há muito tempo a reforma tributária e espera, além da simplificação, uma redução da carga tributária no futuro.

— O problema é que a nossa carga tributária é alta, complexa para pagar, cria insegurança jurídica e não dá retorno à sociedade – diz Mario Aguiar.

Ele cita como exemplo de falta de retorno os serviços de saúde. O contribuinte arrecada para o setor público, mas como os serviços são precários ele contrata um plano de saúde e, mesmo com o plano, quando precisa de um serviço muito especializado e urgente tem que que recorrer a um serviço particular.  

Entre as lideranças presentes no seminário estavam o senador Esperidião Amin (PP), os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), José Zeferino Pedrozo;  Federação das Associações Empresariais (Facisc), Jonny Zulauf; e Federação as Empresas de Logística e Transportes (Fetrancesc), Ary Rabaiolli, o superintendente do Sebrae/SC Carlos Henrique Ramos Fonseca e representantes de outras entidades como a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e OAB/SC.