Redução do IPI em 25% é positiva para a economia, avaliam Fiesc e CNI

O corte de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os itens fabricados no Brasil agradou o setor produtivo nacional, que vê na medida redução de custos para a economia, favorecendo o consumidor, com redução da inflação. A renúncia fiscal será de R$ 19,6 bilhões este ano, a metade para a União e a outra parte para estados e municípios. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliaram a medida como positiva, embora não suficiente.

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Após muitas promessas de reforma tributária e redução da carga de impostos, o Ministério da Economia publicou sexta-feira à noite o decreto Nº 10.979, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, reduzindo a partir daquele dia (25-02) o IPI em 25%, exceto para cigarros. O ministro Paulo Guedes disse que será o início da reindustrialização brasileira e previu que esse corte de IPI proporcionará um acréscimo de R$ 467 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país em 15 anos.

– É uma notícia excelente. Não é a redução que nós desejávamos, mas já está em um bom patamar. O setor industrial é o que mais paga imposto, é o mais penalizado. Isso tira a competitividade. Por isso que no Brasil, a indústria tem perdido participação na produção de riqueza. O país está se desindustrializando – afirma o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Ainda segundo ele, a medida não surpreendeu o setor porque o governo vinha prometendo um corte de IPI ainda maior, de 50%, desde o final do ano passado porque a reforma tributária não foi aprovada. A redução menor, em 25%, foi para não prejudicar a Zona Franca de Manaus.

Na avaliação de Aguiar, essa redução ajuda, mas ainda não é a solução para reindustrializar o país. Ele alerta que a carga tributária no país é em cascata. Um exemplo são os 25% de ICMS cobrados sobre os combustíveis e energia.

Para o presidente da CNI, Robson de Andrade, essa mudança no IPI gera impactos positivos na economia pela redução da carga tributária para a indústria, redução dos preços ao consumidor e da inflação e, aumento da venda de produtos industriais.

Nos últimos anos, a CNI tem criticado a elevada carga de impostos ao setor. Uma estimativa feita pela entidade em 2017 apontou que a indústria de transformação do país destina 46,2% do seu PIB para impostos, enquanto a média para a economia brasileira nessa contribuição é de 25,2%.

Além da alta carga tributária, o setor tem enfrentado outros obstáculos, o que tem reduzido a participação no PIB do país. Com a pandemia, segundo estimativa da FGV, a participação da indústria de transformação na geração de riqueza caiu de 11,79% em 2019 para 11,30% em 2020.

Em Santa Catarina, o impacto da indústria na economia é maior. Segundo os dados do PIB de 2019, o setor respondeu por 26,6% do valor adicionado no Estado.

Entre os entraves à produção industrial estão, também, os altos custos de logística, câmbio instável, juros altos para investimentos e falta de trabalhadores qualificados. Mas a carga tributária é o principal obstáculo apontado pelo setor, por isso essa redução de IPI em 25% traz otimismo.