Qualidade da educação deve ser tema principal na sucessão municipal

Um dos temas mais relevantes para debates visando a sucessão municipal na eleição de outubro deste ano deve ser a qualidade da educação no ensino fundamental, da primeira à nona série, ministrado principalmente pelas prefeituras. Santa Catarina não ficou mal no último ranking nacional que mede o aprendizado, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas falta muito para o Estado e o Brasil quando se olha as notas do país no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Quanto mais alto o aprendizado dos estudantes, maior é o desenvolvimento econômico.

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No último Ideb, realizado no país em 2021, sob os efeitos da pandemia, Santa Catarina alcançou a maior média nacional das notas nas séries iniciais, 6,5 na escala de zero a 10. Para as séries finais, a nota média ficou em 5,3, o quinto lugar nacional.

Também realizado sob efeitos da pandemia, em 2022, o último teste de Pisa, da OCDE, mostrou que o Brasil segue entre os últimos colocados na lista dos quase 80 países participantes. Além disso, as notas médias dos estudantes com 15 ou 16 anos mostraram que o país não melhorou desde 2009.

Nos exames de 2022, o Brasil ficou em 52º lugar em leitura, com 66 pontos a menos que a média da OCDE; 64º lugar em matemática, com 93 pontos menos do que a média internacional; e 61º lugar em ciências, o que significou 82 pontos a menos na mesma comparação.  

Notas baixas nesse ranking indicam que o Brasil vai continuar com muitas dificuldades para seus futuros profissionais alcançarem produtividade para o país competir no mundo.

Por isso, é urgente a busca de alternativas para que as crianças e adolescentes tenham um aprendizado mais amplo e consistente. Um dos caminhos é adotar modelos de sucesso já consagrados em outros estados, como o do Ceará, onde estão 70 das 100 escolas com as melhores notas no último Ideb.

Mas temos também novas iniciativas no Estado, como a da prefeitura de Joinville, a cidade mais populosa de Santa Catarina, que tem apresentado boas notas nessa avaliação nacional. A gestão do prefeito Adriano Silva (Novo) iniciou em julho de 2022 o Programa de Valorização por Resultado na Aprendizagem para motivar mais os professores no aprendizado efetivo dos alunos.  

Essa iniciativa tem o Bússola, um sistema de avaliação realizado ao longo do ano que resulta no Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal (Idem). A avaliação do primeiro ano foi de que 89% das escolas melhoraram o desempenho frente ao ano anterior.

Essa primeira avaliação mostrou também que a rede municipal de ensino de Joinville teve o melhor desempenho da história em índice de aprovação de alunos (desconsiderando 2020, ano da pandemia). Os resultados ficaram acima de 96,5% nos anos finais (9º ano) e superiores a 98% nos anos iniciais (2º e 5º anos), informou a prefeitura.

Como prevê o programa, os servidores são remunerados a mais pelos resultados. O primeiro pagamento realizado em julho de 2023 somou R$ 11,6 milhões para 3.860 profissionais da educação.

Aos que atuam direto no aprendizado, a cifra chegou até a R$ 8.334,40 por profissional, e aos que atuam no apoio, até R$ 4.167,20. O programa também elevou o engajamento da comunidade escolar pela educação e resultou no lançamento do compromisso “Educação que transforma”, para que todas as crianças aprendam na idade certa.

Elevar o nível de aprendizado de todas as crianças, independente da renda familiar, é o caminho para alcançar um novo patamar de desenvolvimento econômico para todos.

Uma das formas que SC e o Brasil têm para compensar as deficiências atuais do aprendizado é investir alto na formação técnica fora e dentro das empresas. Isso está no radar do setor empresarial e também do governo do Estado.

O ranking da OCDE é um alerta permanente para o Brasil. O desafio é mais de gestão do que de recursos financeiros, embora as remunerações de professores no país não estejam entre as mais altas do mundo. Países com mais dificuldades também têm conseguido notas melhores que o Brasil.

Tudo isso destaca que a qualidade da educação precisa ser prioridade nos debates da eleição de prefeito de outubro deste ano porque são os municípios os responsáveis principais pelo ensino fundamental.

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