A nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), primeira em caráter permanente, poderá emprestar até R$ 28 bilhões, com base em fundo de aval de R$ 7 bilhões. A projeção é do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto que criou o programa. A estimativa é que os recursos serão liberados junto aos bancos em cerca de 30 dias, considerando as novas fases de votação e definições da linha de crédito pelo Ministério da Economia.
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Esse prazo é necessário porque a Câmara dos Deputados votou na noite de quarta-feira o PL 4139/20, que torna o programa uma política pública permanente. Como foram feitas mudanças, a matéria será votada novamente no Senado na próxima semana, depois vai para sanção presidencial e definições da pasta de economia para a operacionalização dos recursos.
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Segundo o senador, uma das mudanças principais ao tornar o programa permanente, é que será buscada uma alavancagem maior. De R$ 7 bilhões estimados para o fundo de aval, a expectativa é emprestar um volume de R$ 28 bilhões, ampliando em mais três vezes o valor. Essa nova fase terá prazo de carência de seis meses e o custo do recurso será taxa Selic mais até 6% ao ano, um custo maior que a anterior mas, mesmo assim, abaixo da média das taxas de mercado.
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Considerado a política de crédito de maior êxito do governo federal para enfrentar a pandemia, o Pronampe emprestou R$ 37,5 bilhões em três fases no ano passado, contemplando mais de 500 mil empresas no país. Essa fase permanente é muito esperada pelo mercado, em especial porque é inspirada no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996 e que apoia com eficiência os pequenos agricultores até hoje.