O governo federal definiu que o Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, será permanente a partir do ano que vem, mas com mudanças no percentual de garantia, na taxa de juros e prazo de carência. A informação é do senador Jorginho Mello (PL- SC), que conversou sobre o assunto sexta-feira, com o presidente Jair Bolsonaro, após ser homenageado com a Medalha do Mérito Aeronáutico.
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Em nota oficial, a primeira mensagem de Daneila Reinehr aos catarinenses
De acordo com o parlamentar, o Pronampe será transformado em permanente após o setor financeiro emprestar a parte de recursos ainda disponível da segunda fase de recursos liberada pelo governo para ajudar as empresas durante a pandemia. Atualmente, restam ainda em torno de R$ 4 bilhões para emprestar.
– Vamos fazer uma remodelagem pequena, mantendo os 36 meses de prazo para pagar o financiamento, mexendo na taxa de juros e na alavancagem, que é fundamental. Já emprestamos cerca de R$ 34 bilhões e com a próxima fase, incluindo a alavancagem, vamos chegar com esse programa perto de R$ 100 bilhões emprestados. É a salvação da “lavoura”, das micro e pequenas empresas. É a salvação da economia”, afirmou Jorginho Mello.
O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, disse que a garantia do programa, que hoje é de 85%, vai cair para 25%. O prazo de carência, que na fase atual é de oito meses, será reduzido para seis meses, e a taxa anual que acompanha a Selic, hoje em 1,2%, será um pouco maior.
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O Ministério da Economia estuda o novo percentual da taxa anual de juros do programa. Ela será o principal estímulo para os bancos emprestarem mais ao mercado, chegando a uma alavancagem estimada de quatro vezes, afirma o senador. Então, como a terceira etapa terá R$ 10 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o total a ser emprestado com base nesse aval poderá chegar a R$ 50 bilhões, considerando a alavancagem.