Investidores em microgeração e minigeração de energia distribuída em Santa Catarina estão mais perto de contar com a isenção de ICMS. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) vai enviar para a Assembleia Legislativa na próxima semana o projeto de lei que vai regulamentar essa isenção. Após a aprovação parlametar a lei será sancionada pelo governador Carlos Moisés e entrará em vigor.
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A medida vai isentar do recolhimento do tributo usinas com capacidade de até 1 MW (Megawatts) de potência instalada, podendo ser de geração solar, hidrelétrica, eólica e biomassa.
O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, conseguiu autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conceder esse benefício no ano passado. Agora, está sendo formalizado. Tanto a vice-goverandora Daniela Reinehr, quanto o secretário de Desenvolvimento, Lucas Esmeraldino, prometeram celeridade.
Santa Catarina é um dos últimos Estados do país a adotar o incentivo. O governo vem enfrentando, há anos, diversas pressões de entidades e de pessoas físicas para aprovar a medida. O Estado tem cerca de 1,3 mil unidades geradoras com esse perfil. Uma das entidades que cobram essa mudança é a Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), presidida por Gerson Berti.
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Ênfase na criação
Um dos três publicitários mais premiados do Sul do país, Rodolfo Amaral (E) acaba de ingressar na Propague Doc.Sync como diretor de criação. Entre os prêmios que tem no currículo estão Leão de Prata em Cannes e três edições do Profissionais do Ano da Rede Globo.
Ele vem de Curitiba a convite do presidente do conselho de administração da agência, Roberto Costa (D), que buscou no mercado um profissional alinhado com a integração de dados, estratégias e ideias criativas. A Propague Doc.Sync tem sedes em Florianópolis e São Paulo.