Uma notícia inédita e animadora foi comunicada pelo Banco Mundial (Bird) em seu site, no dia 12 deste mês. A instituição confirmou financiamento de US$ 90 milhões para o projeto Promobis, programa sustentável de mobilidade para o litoral de Santa Catarina que inclui BRT com ônibus elétricos em 11 municípios, túnel subaquático entre Itajaí e Navegantes e mobilidade ativa para a orla de Balneário Camboriú.
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O projeto é da Associação dos Municípios da Foz do Itajaí-Açu (Amfri). Entre as lideranças que comemoram essa decisão do Banco Mundial para um conjunto de municípios pela primeira vez no mundo está o presidente do conselho do InovAmfri, o ex-secretário de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina e ex-deputado Paulinho Bornhausen.
Segundo ele, o projeto pode ser copiado por associações municipais de outras regiões catarinenses que têm os mesmos desafios de mobilidade, como as de Florianópolis, Blumenau, Joinville e Criciúma. É um exemplo de união que gerou protagonismo para uma solução de problema regional.
O Promobis nasceu de uma decisão, em 2015, de fazer projeto de desenvolvimento regional por meio de uma associação de municípios, a Amfri. Paulinho Bornhausen havia deixado, há pouco tempo, a secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Raimundo Colombo (PSD) onde liderou projeto de 13 centros regionais de inovação para SC e a atração da montadora BMW.
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Decidiu morar em Itajaí, região de origem da sua família, e assumiu a presidência do conselho da associação dos municípios, o InovAnfri. Um dos planos era instalar para a região um avançado centro de tecnologia e inovação – um dos 13. O Elume Parque Tecnológico foi inaugurado em novembro de 2023 pelo governador Jorginho Mello (PL).
– Na época a presidente da Amfri era a prefeita de Bombinhas, a Paulinha (Podemos), hoje deputada estadual. A associação me chamou para fazer algum projeto importante para a região. Eu disse que faria de forma espontânea, como voluntário. Lembrei que a dificuldade que eu tinha para fazer projetos no governo era na etapa da regionalização. Então, sugerimos esse projeto de mobilidade sustentável que ganhou a aderência da maioria – recordou Paulinho.
Para fazer uma solução independente do governo federal e estadual, a opção foi criar um consórcio intermunicipal, permitido por lei no Brasil. Definido o plano, veio o desafio de fazer o projeto, o que contou com investimento de R$ 8 milhões do governo estadual. Quem elaborou foi a empresa espanhola de engenharia EDP.
Foi a alternativa do consórcio municipal, colocando que cada município teria condições de fazer o investimento, que permitiu ao Banco Mundial autorizar o financiamento inédito agora. A primeira reunião com a instituição foi em 2019 e várias colaborações aconteceram em todo o processo.
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O projeto Promobis será executado e, depois, operado pela iniciativa privada. Um conjunto de empresas especializadas em sistemas de BRT (Buss Rapid Transit, no inglês), ou sistema de ônibus rápido) vai operar o futuro transporte da região, que vai conectar as principais cidades do litoral e terá o túnel subaquático.
Como o BRT é um transporte rápido e os ônibus elétricos são silenciosos e confortáveis, com ar-condicionado e internet, a expectativa é de que, gradativamente, muito mais pessoas usem o transporte coletivo do que automóvel individual e o trânsito da região, especialmente nas maiores concentrações urbanas seja desafogado.
Pelo contrato com o Banco Mundial, o projeto pode ser instalado e entrar em execução antes do início do pagamento das prestações do financiamento por parte dos municípios. Isso porque o prazo de carência é de sete anos.
Um fato importante para a aprovação desse projeto inédito é a colaboração da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e de outras instituições ao Banco Mundial. No final de 2022, a instituição procurou a CGE para que ela intermediasse um acordo com a Amfri para fortalecer o controle interno de gestão das 11 prefeituras.
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Para o Bird, esse controle é fundamental para mitigar riscos de inconsistências e irregularidades e aperfeiçoar processos. Então, a partir da assinatura do contrato com o Bird, a CGE, a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público do Estado vão monitorar a gestão das prefeituras por cinco anos. Pelo perfil do banco, é natural que as gestões sejam acompanhadas. Essa medida faz parte de todas as ações para que o projeto tenha a consistência e a governança necessárias.
O ponto alto é que o projeto foi aprovado, será executado e o Bird poderá replicar em outras regiões do Brasil e de outros países esse modelo criado para atender o InovaAmfri, em Santa Catarina, por meio de um grupo de municípios. É um caminho demorado, mas pode ser a alternativa para melhorar a mobilidade de regiões ou desenvolver outros projetos de interesse coletivo com financiamento internacional de baixo custo.
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