O governo federal aproveitou o finalzinho de 2023 para lançar dois programas voltados à neoindustrialização: o Mover, para acelerar a mobilidade verde, e a depreciação acelerada, para incentivar a compra de equipamentos modernos pela indústria. Alta de impostos de importação de carros elétricos e placas solares vai ajudar a custear parte desses programas.

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As medidas, assinadas pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva sábado (30) e publicadas no Diário Oficial da União, foram detalhadas em entrevista neste domingo (31) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin.

O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), substitui o Rota 2030 e visa acelerar a produção de veículos elétricos e eletrificados no Brasil, substituindo importações. Ele já entrou em vigor nesta segunda-feira (01).

Os incentivos a esse programa começam em 2024 com R$ 3,5 bilhões e vão até 2028, quando somarão R$ 19,3 bilhões. Entre as novas regras, está a exigência de medição completa das emissões de CO2 das fontes propulsoras dos veículos, o que, segundo Alckmin, é a norma mais moderna do mundo.

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Essa medida de emissões de carbono terá que ser “do poço à roda”, o que significa incluir todo ciclo da energia para mobilidade. Para etanol, por exemplo, deve ser medida a emissão desde o plantio da cana até a queima do combustível por veículos.

O programa também cria o IPI Verde, pelo qual, quanto mais sustentável o veículo, menor será a tributação. As alíquotas serão definidas e publicadas via decreto presidencial nos próximos meses.

Depreciação acelerada

Para acelerar investimentos industriais, o governo lançou projeto que cria a depreciação acelerada. Significa que novos investimentos, ao invés de serem depreciados (descontados para Imposto de Renda) em 20 anos, como a norma atual, serão em apenas dois anos, sendo 50% em 2024 e 50% em 2025.

Essa medida foi anunciada via projeto de lei porque mudar o prazo de depreciação necessita de aprovação no Congresso Nacional. O projeto prevê incentivos a R$ 3,4 bilhões em dois anos por esse programa.

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Conforme Alckmin, esses recursos serão para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. O que motivou essa decisão é que estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apurou que o maquinário usado pela indústria brasileira tem idade média de 14 anos e 38% desses equipamentos já ultrapassaram o prazo de vida útil indicado.

Com recursos de imposto de importação

O lançamento desses novos programas coincidem com a retomada de impostos de importação para veículos totalmente elétricos e eletrificados (com sistemas híbrido ou plug-in) e, também, para placas solares.

Segundo o governo, esses tributos serão usados para cobrir, em parte, os incentivos fiscais do Mover e da redução da depreciação. A motivação principal é incentivar a produção de carros elétricos e placas no Brasil, ao invés de apenas importar.

A volta da tributação dos carros elétricos começou neste 01 de janeiro, e varia, dependendo o tipo de veículo. No caso de carros totalmente elétricos, o imposto de importação agora é de 10% e avança semestralmente até 35% em julho de 2026.

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Para carros híbridos começou com 15% e para híbridos plug-in 12%, crescendo também até julho de 2026. Para caminhões elétricos, começou agora com 20% e completa em julho deste ao com 35%. As placas solares começaram a ser tributadas agora com 10,8%.

É evidente que a produção de veículos elétricos e de placas solares está atrasada no Brasil frente a outros países. A volta da tributação de carros elétricos importados foi uma reivindicação das montadoras.

Mas uma parte do mercado de veículos e também economistas avaliam que ao elevar os preços ao consumidor com mais impostos, o governo atrasa o avanço das tecnologias no mercado nacional. Para uma parte dos analistas, deixar o mercado mais livre para o uso de tecnologia seria mais importante para a economia como um todo. Nesse caso, em breve o tempo poderá esclarecer essa questão.

Programas incentivam mobilidade verde e indústria com ajuda de tributos a importados

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