Programa Desenrola vai facilitar a negociação de dívidas

Está previsto para julho o início do programa Desenrola Brasil, do governo federal, para facilitar a negociação de dívidas dos consumidores junto a lojas e bancos. Além de grandes descontos, deverão ser perdoadas dívidas de até R$ 100 e haverá aval do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir a inadimplência.

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Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última semana, esse programa para tirar consumidores da lista de devedores é uma promessa de campanha do presidente Luíz Inácio Lula da Silva. A medida provisória com o projeto foi entregue nesta segunda-feira para apreciação e votação pelo Congresso Nacional. Também será lançada uma plataforma digital para adesão de empresas e consumidores, que será controlada pelo Banco Central.

Pelas medidas apresentadas, é um programa inédito que vai facilitar muito a vida dos consumidores endividados, que poderão sair das listas de negativados e voltar a fazer compras parceladas. O foco principal será para quem tem renda de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640, ou os que integram o Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Mas haverá também um atendimento específico para quem tem dívidas com bancos.

Como a maioria deve menos de R$ 5 mil, as opções aos consumidores serão pagar à vista com descontos ou parcelar, também com desconto. Nesse caso, o pagamento poderá ser em até 60 vezes, com juro de 1,99% ao mês. O programa vai incluir dívidas feitas somente até 2022.

Endividamento no país e no Estado

Segundo o mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil, do Serasa, em abril 71,5 milhões de consumidores do país estavam endividados, o que corresponde a 40% da população economicamente ativa.

Em Santa Catarina, no mês de abril, segundo a Serasa, quase 2,2 milhões de consumidores estavam inadimplentes, com ticket médio de R$ 6.652,00 por pessoa. A inadimplência em SC é um pouco menor que a nacional e tende a acompanhar o tamanho das cidades. Joinville lidera com 206.093 consumidores inadimplentes, seguida por Florianópolis com 160.708 e Blumenau, com 115.953.

A pesquisa da Fecomércio-SC sobre endividamento e inadimplência (PEIC), apurou que em abril 70,2% das famílias do Estado estavam endividadas, 27,1% tinham dívidas em atraso e 12,0% informaram que teriam dificuldades para pagar os débitos.

A falta de capacidade de pagamento é mais do que o dobro da registrada em abril de 2019, ano antes da pandemia. Naquele mês, a pesquisa da Fecomércio apurou que 67,5% das famílias estavam endividadas, 14,7% tinham débitos em atraso e 5,8% informaram não ter condições de pagar.

A situação dos consumidores ficou difícil em todo o Brasil e também em SC devido à inflação alta e juros altos resultantes da pandemia e da guerra na Ucrânia. Embora o Estado tenha pleno emprego, para todo trabalhador está difícil fechar as contas diante da alta de preços. Por isso, o programa Desenrola chegará em boa hora. Valerá para dívidas feitas até o ano passado, 2022.

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