Entre os desafios de quem atua nos setores de cultura e esporte está obter recursos não reembolsáveis para projetos via lei de incentivos. É difícil conseguir recursos pelas leis nacionais Rouanet, Paulo Gustavo e de incentivo ao esporte. Mas em SC, dados mostram alta procura pelo Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e, no ano que vem, tudo indica que será assim também pelo Programa de Incentivo ao Esporte (PIE).

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Nesta segunda-feira, o governador Jorginho Mello e o presidente da Fundação Catarinense de Desportos (Fesporte), Freibergue Nascimento, lançaram em evento no CIC, em Florianópolis, o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). Pelas regras, será semelhante ao da cultura, aprovado em 2021, quando a então governadora interina Daniela Reinehr regulamentou a Lei de Incentivo à Cultura.

Tanto o PIC, da Cultura, quanto o PIE, do Esporte, terão o mesmo orçamento anual, de R$ 75 milhões. De acordo com a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), os recursos estão totalmente utilizados porque no último ano acelerou a procura.

Segundo dados da FCC, no primeiro ano de vigor do PIC, 2022, foram aprovados 132 projetos culturais no valor de R$ 61 milhões. Em 2023, foram aprovados 117 projetos somando R$ 63,9 milhões e em 2024 foi a maior demanda: 209 projetos aprovados, somando R$ 105 milhões.

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Esse número foi maior em 2024 porque foram aprovados projetos inscritos no final de 2023. Significa que foram aceitos projetos considerando créditos não usadas em anos anteriores. Os dados mostram que existe interesse, fácil acesso e praticamente todas as regiões são atendidas com projetos de diversos valores.

No caso do esporte, as possibilidades de uso dos recursos são diversas e, pelo público presente no evento de segunda-feira, tudo indica que a procura será elevada.

– Esse programa está sendo possível agora pelo trabalho de todos nós, excepcionalmente pela secretaria de estado da Fazenda, que recuperou as finanças de Santa Catarina e por isso está podendo abrir mão, agora, de R$ 75 milhões de ICMS para investir no esporte – destacou o governador Jorginho Mello no evento.

De acordo com o presidente da Fesporte, os interessados em apresentar projetos poderão fazê-lo no ano que vem, a partir de março. Aí terão cerca de um ano para captar os recursos, um ano para investir e, depois, devem fazer um relatório completo, com as justificativas de uso do dinheiro. Se não fizerem isso, terão que devolver os valores.

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– Os projetos vão abarcar vários temas como apoio a atletas de alto rendimento, compra de materiais esportivos, eventos esportivos, no paradesporto, formação de recursos humanos e outros – disse o presidente da Fesporte, Freibergue Nascimento.

Quando for lançado o edital, em março do ano que vem, deverá ser criada também uma plataforma para a inscrição de projetos esportivos, que depois serão analisados por uma comissão, que decidirá pela aprovação ou não. No caso do PIC da cultura, a plataforma de inscrições é a prosas.com.br.

Programa de Incentivo ao Esporte de SC deve ter alta demanda, a exemplo da cultura

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