Programa de habitação popular do governo do Estado lançado em 2021, o SC Mais Moradia avança em 26 dos 61 municípios selecionados pelo critério de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Estão em andamento construções de 390 casas, das mil previstas. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SDS), as primeiras unidades deverão ser concluídas em janeiro ou fevereiro de 2023.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Florianópolis e região pelo WhatsApp
Após ausência de 11 anos de projetos do Estado para habitação às pessoas em condições de pobreza, o governador Carlos Moisés lançou o programa orçado em R$ 70 milhões junto com outros de apoio a pessoas mais afetadas pela pandemia. O critério foi contemplar municípios com IDH de até 0,699 e cada prefeitura recebe R$ 1.050.000,00.
– As primeiras casas do nosso programa habitacional estão quase prontas. É mais uma parceria fizemos com os municípios. São eles que doam o terreno e o @govsc investe na construção das casas. Os imóveis ficam no nome das mulheres sempre que possível – afirmou numa rede social, nesta sexta, o governador, que está fazendo balanço da sua gestão.
Para esse programa, na primeira etapa foram liberados pelo Estado R$ 27 milhões. A determinação é que as casas devem ter no mínimo 45 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Devem ser feitas em terrenos legalizados, cedidos pelas prefeituras, que também são as responsáveis pela edificação das unidades.
Continua depois da publicidade
Segundo a secretaria, algumas prefeituras optaram em fazer habitações mistas, com banheiro de alvenaria e as demais áreas de madeira, seguindo modelos de imóveis das regiões. Outras, optaram por fazer totalmente de alvenaria.
A prefeitura de Vargeão, do Sul do Estado, por exemplo, está fazendo residências de alvenaria e madeira e todas no mesmo condomínio. O município de Urubici preferiu fazer pequenos prédios com três andares. O Estado fornece R$ 70 mil por unidade. A escolha do material, do terreno e a decisão de investir um pouco mais fica por conta de cada município.
Os imóveis serão cedidos para famílias que enfrentam situação de extrema pobreza ou pobreza. A cessão de uso ficará em nome de mulheres para que elas tenham mais segurança no caso de problemas domésticos.
Para evitar critério político, tem prefeitura até terceirizando para uma empresa para ter decisão técnica na escolha de quem vai morar nas casas.
Continua depois da publicidade
O lançamento da construção das primeiras 45 casas foi no começo de junho deste ano, em Bom Jardim da Serra. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, João Batista Costa, disse que esse programa pode ser referência para outros estados brasileiros.
Integram a primeira etapa do SC Mais Moradia os municípios de Bom Jardim da Serra, Vargeão, Timbó Grande, São Bernardino, Irineópolis, Campo Erê, Abelardo Luz, Coronel Martins, Rio das Antas, Caxambu do Sul, Ouro Verde, Abdon Batista, Água Doce, Bandeirante, Bocaina do Sul, Brunópolis, Matos Costa, São Joaquim, Calmon, Canelinha, Serro Negro, Passos Maia, Anchieta, Anita Garibaldi, Entre Rios, Imaruí. Desses, dois não iniciaram obras ainda por falta de licenciamento ambiental da área.
Leia também
Assembleia de SC aprova programa para beneficiar quem pede nota fiscal
Florianópolis faz drenagem em ruas que alagam mais, mas demanda é quase bilionária
Falta de drenagem para água de chuva agrava alagamentos em SC
Jorginho reafirma promessas e fala de verbas para saúde com Carmen Zanotto