Aguardado há meses, o pacote do ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27) desagradou ao mercado. As razões principais são a inclusão de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês e as medidas tímidas para reduzir gastos nos próximos dois anos, uma economia de R$ 71,9 bilhões. O mercado não está convencido, ainda, de que o plano vai funcionar, levar as contas públicas a um maior equilíbrio entre receitas e despesas, gostaria de uma economia da ordem de R$ 100 bilhões. Por isso, reagiu com desconfiança correndo ao dólar e saindo da bolsa.
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A moeda americana atingiu valor recorde, chegando a ultrapassar os R$ 6,00 na quinta-feira, segundo dia do anúncio do pacote, e seguiu nesse patamar na sexta-feira. No primeiro dia, a bolsa caiu quase dois pontos.
O que mais desagradou foi a decisão de incluir a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque as estimativas do setor financeiro são de que a perda de receita anual será maior do que a projetada pelo Ministério da Economia, que é de aproximadamente R$ 35 bilhões por ano.
É sabido que existe uma gigantesca defasagem na tabela de Imposto de Renda, que acaba incluindo as pessoas de menor renda no pagamento do imposto. Essa defasagem acumulada até 2023 é de quase 150% segundo cálculos do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base na inflação oficial brasileira, o IPCA. Neste ano, ficaram isentos de pagar IR quem ganhou até R$ 2.259,20 por mês.
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Em contrapartida, para compensar a perda de R$ 35 bilhões, o governo decidiu taxar as pessoas de alta renda, acima de R$ 600 mil por ano, com alíquotas de 5%, 8% e 10%. Mas o mercado acredita que essa arrecadação será inferior e não suficiente para compensar.
Tanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto outros ministros das pastas econômicas estão fazendo um esforço para explicar os impactos positivos do pacote e acalmar o mercado. Mas nos primeiros dias não conseguiram.
Melhor gestão e economia em programas sociais
Entre as medidas anunciadas pela equipe econômica do governo federal para economizar em 2025 e 2026 está um ajuste fino na concessão de benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Em entrevista na manhã de quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que já foram apuradas diversas inconformidades no caso do BPC, que poderá passar por ajustes.
Ele é um auxílio para pessoas deficientes, mas teve um crescimento bilionário nos últimos anos. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, dos 3 milhões de beneficiários do BPC no país em função de deficiência, 1 milhão têm problemas que não são reconhecidos no Código Internacional de Doenças (CID) e 75% dessas concessões foram conquistadas por ações judiciais.
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Dólar nas alturas preocupa setor empresarial
Pressionada este ano pela eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e dúvidas fiscais brasileiras, a alta cotação do dólar está prejudicando a economia há meses. Mas o anúncio do pacote fiscal pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad elevou a moeda americana a patamar inédito, chegando a superar R$ 6,00 na quinta-feira (28). Em entrevista na manhã de quinta, a equipe econômica tentou mostrar os impactos positivos do novo pacote, mas os efeitos no mercado foram pequenos.
Isso é preocupante porque o efeito dessa alta do dólar contamina rápido a economia. Significa que o governo terá que fazer ajustes no pacote, caso a moeda americana não recue para patamar mais baixo. Isso porque o dólar eleva a inflação e desestrutura toda a economia, o que vem preocupando empresários dos mais diversos setores, que estão enfrentando esse dólar agora.
Inflação alta pressiona os juros para cima
Ao anunciar o plano fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que além da projeção de economia de R$ 71,9 bilhões para o biênio 2025-2026, valores maiores serão poupados em maior prazo. A economia de recursos com o ajuste chegará a R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. Os cortes de gastos serão de R$ 30,6 bilhões em 2025; R$ 41,3 bilhões em 2026; R$ 49,2 bilhões em 2027; R$ 57,5 bilhões em 2028; R$ 68,6 bilhões em 2029; e R$ 79,9 bilhões em 2030, informou em projeção preliminar, divulgada pela Agência Brasil.
Mas a insatisfação do mercado precisa ser encarada com atenção e realismo pelo governo porque se a situação fiscal gerar uma nova crise, com inflação alta, juros altos e recessão, todo país sofre, com perdas maiores aos mais pobres. Uma crise econômica também coloca em risco o projeto do atual governo de conquistar a reeleição em 2026.
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