Reunidos neste sábado no Costão do Santinho, em Florianópolis, na 5ª reunião do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud), os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Paraná, Ratinho Junior; São Paulo, João Dória; Minas Gerais, Romeu Zema; Espírito Santo, Renato Casagrande; e Rio de Janeiro, Wilson Witzel, incluíram na Carta de Florianópolis que a reforma da Previdência segue como uma pauta urgente e necessária. A razão principal é que, a exemplo da União, se não for aprovada uma reforma da Previdência para Estados e municípios este ano a situação da economia piora para todos e os investimentos não acontecem, impedindo a retomada do crescimento.
Continua depois da publicidade
Além do crescente número de aposentados, o que está tirando o sono dos governadores é que, com a economia estagnada, a receita da União está baixa e, em função das menores transferências federais, as finanças de Estados e municípios estão minguando. Sem a reforma, a maioria dos Estados e parte dos municípios não terão como pagar os salários e aposentadorias dentro dos prazos no ano que vem. Mais Estados importantes entrarão nesse grupo.
Os que falaram mais sobre o tema no Cosud foram João Dória, Eduardo Leite, Romeu Zema e Renato Casagrande. Deixaram claro que há duas alternativas: a primeira é lutar para que a PEC paralela prometida pelo relator da reforma no Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) seja aprovada. Se não avançar, todos os Estados já elaboraram uma reforma da Previdência e falaram com as respectivas assembleias legislativas para que realizem uma aprovação imediata, ou seja, este ano.
Segundo João Dória, os governadores acreditam que a PEC paralela pode e deve ser votada pelo Congresso Nacional. Ele defendeu uma ação conjunta para a realização de reformas previdenciárias nos Estados do Cosud caso a PEC paralela não seja aprovada. O governador Zema afirmou que em Minas quase 7 mil profissionais de segurança podem se aposentar em dois meses, o que vai criar um custo elevado à Previdência e o Estado não terá condições de repor esses trabalhadores.
Eduardo Leite falou mais sobre a importância da aprovação de reforma também para Estados e municípios em nível nacional. Enfatizou que, se esses entes entrarem em crise, vão pedir socorro ao governo federal e o resultado é uma conta maior para todos os brasileiros. Conforme o governador gaúcho, será mantida a mobilização junto aos parlamentares federais de cada Estado pela aprovação da PEC paralela, apesar das dificuldades enfrentadas desde o início do processo da reforma de um modo geral. Segundo ele, se mesmo com essa pressão a PEC não for aprovada, a tendência é que os Estados façam suas reformas, mas internalizando as idades mínimas e tempos de serviço adotadas em nível nacional (PEC 06).
Continua depois da publicidade
Para Casagrande, é importante pressionar pela aprovação da PEC paralela porque nem todos os Estados e municípios conseguirão aprovar nas respectivas assembleias e câmaras de vereadores suas reformas previdenciárias. Por isso é importante uma solução de país. O governo capixaba também está elaborando uma proposta para enviar à assembleia para ser aprovada este ano, espelhada principalmente nas regras do governo federal, caso não haja a emenda paralela.
Com a entrada em vigor da reforma no ano que vem, haverá uma redução no número de aposentadorias nos Estados. Essa postergação permitirá que muitos alcancem equilíbrio nas contas da Previdência em 10 anos ou mais.