Com a alta do petróleo, Brasil busca alternativas para evitar aumento dos combustíveis

O impacto econômico mais abrangente da guerra entre a Rússia e a Ucrânia para o Brasil e o mundo vem do petróleo. Diante das altas recentes e da decisão dos Estados Unidos e parte da Europa de não comprar mais o insumo da Rússia, o que pode gerar até um choque global de energia, o governo brasileiro se apressa em busca de alternativas para não repassar toda a alta internacional ao consumidor. Por isso, na tarde desta quarta-feira (9), o Senado promete votar dois projetos: o que limita o valor do ICMS nos combustíveis e o que cria um fundo de estabilização.

​> Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp

É importante ter essas alternativas apesar das incertezas de mais altas no médio prazo. Como é uma guerra que pode parar, os preços podem cair de uma hora para outra. Nesta quarta, por exemplo, se esperava mais aumentos devido à decisão dos EUA, mas como a Ucrânia informou que poderia recuar no plano de ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), os preços recuaram um pouco. O barril de petróleo já chegou perto de US$ 140, mas na manhã de hoje estava em US$ 124.

O projeto de lei complementar 11/20 prevê ICMS fixo para gasolina, etanol e óleo diesel. Hoje, é cobrado um percentual sobre o preço final, que em Santa Catarina é 25% na gasolina e 12% no diesel. O valor do imposto seria com base nos preços dos últimos dois anos, o que geraria para o consumidor uma redução da ordem de 8% na gasolina e de quase 4% no diesel.

O outro projeto que deve ser votado nesta quarta é o PL 1.472, que cria um fundo de estabilização. Os recursos desse fundo seriam usados para evitar reajustes maiores quando os preços do petróleo no exterior sobem acima da média. É uma alternativa já adotada por diversos países, inclusive na América Latina, como o México e o Chile. Outros países recorrem a descontos ou subsídios.

Nos últimos dois meses, os preços dos combustíveis no Brasil foram mantidos mais estáveis, apesar dos aumentos do petróleo lá fora. Em Florianópolis, segundo o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na média de uma semana até 5 de março, o menor preço da gasolina ficou em R$ 6,229 e o maior, em R$ 6,959.

A Udesc Esag, que calcula a inflação da Capital, apurou que em janeiro os combustíveis subiram 0,31% e, em fevereiro, caiu 0,49%. No Brasil, ano passado, a gasolina subiu 46%, o etanol, 59%, e o diesel, 45%, segundo dados da ANP.

Novos reajustes de combustíveis assustam porque o patamar atual está elevado no país, quase tudo chega aos preços finais ao consumidor, gerando inflação.

Entre os setores que mais sofrem está o de transporte, que não consegue repassar imediatamente aos fretes, alerta o presidente da Federação das Empresas de Transporte e Logística de SC (Fetrancesc), Ari Rabaiolli. Segundo ele, enquanto os postos passam imediatamente a alta aos preços, as empresas de transportes não têm essa opção, os embarcadores pressionam para não ter alta e o setor acaba acumulando prejuízos. A entidade também critica a dolarização dos preços.

– Sempre nos manifestamos que a Petrobras não deve aumentar seus preços de acordo com a variação do dólar porque 80% da produção dela é no Brasil, com custos em reais. Por isso ela não tem necessidade de seguir os preços do barril de petróleo lá fora. Isso tem gerado insatisfação muito grande no nosso setor – alerta o presidente da Fetrancesc.

A situação só não ficou mais crítica no Brasil porque a cotação do dólar caiu e tem ficado próxima de R$ 5,00. Mas a classe política brasileira está atenta desde o ano passado de que o alto preços dos combustíveis gera inflação, insatisfação generalizada e perda de popularidade de governantes. Por isso, fontes do governo de Jair Bolsonaro têm informado que existe a disposição do governo de adotar medidas para conter os preços dos combustíveis este ano.