Quem ainda não fez a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo vai até esta quarta-feira, 31 de maio, pode doar até 6% do imposto devido para o Fundo da Criança e Adolescência (FIA) e Fundo do Idoso. A opção pode ser de 3% para o fundo da criança e 3% para o fundo do idoso.
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Segundo dados da Receita Federal, em 2021, os contribuintes pessoas físicas do Estado poderiam ter doado R$ 271,23 milhões para esses fundos, mas destinaram apenas R$ 12,21 milhões, 4,5% do pontencial. No ano anterior, de 2020, as doações potenciais poderiam ter chegado a R$ 263,35 milhões no Estado, mas ficaram em apenas R$ 9,80 milhões, o equivalente a somente 3,72% da destinação potencial.
Vale a pena se empenhar para fazer essas doações. Quem tem dificuldade, pode pedir ajuda para um contador. Essas doações são importantes para viabilizar mais investimentos na educação infantil e para cuidados aos idosos no Estado.
Quando o contador fez a minha declaração, neste domingo (28), destinou 3% do imposto devido para o FIA e 3% para o Fundo do Idoso. Eu fiz o recolhimento separado dos valores, com um boleto de pagamento para cada fundo, e mais um para o pagamento do restante do imposto devido.
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A pessoa pode escolher para doar a uma instituição credenciada ou faz a doação geral que os municípios e o Estado, seguindo normas, fazem a destinação para instituições que atuam nessas áreas.
Todos os anos, Santa Catarina e demais estados brasileiros deixam de reter milhões de reais para investimentos sociais porque as pessoas não indicam essas doações, que são previstas em lei. Quando as doações não são feitas, os recursos ficam no cofre da União.
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