Pacote para combustíveis reduz carga tributária, mas não é suficiente

O anúncio do aumento dos combustíveis nesta quinta-feira forçou o Congresso Nacional e o governo a aprovar, com urgência, medidas para amenizar preços e socorrer os mais afetados pelos aumentos. Mas tudo indica que o pacote aprovado não será suficiente, diante dessa nova pressão inflacionária.

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O alto valor do petróleo é uma exceção devido à guerra Rússia-Ucrânia, que não se sabe ainda quando vai terminar. Como o Brasil estava há 57 dias sem reajustar combustíveis, veio uma pressão do mercado, com a informação de que haveria desabastecimento em abril caso não tivesse uma recuperação, mesmo parcial dos custos.

Na correria após o reajuste inevitável, a Câmara dos Deputados aprovou a definição de valor fixo para o ICMS nos combustíveis e criação de subsídios para diesel e gás natural. O Senado aprovou a criação de um fundo de estabilização de combustíveis e um auxílio gasolina, e o governo federal prometeu desoneração do PIS e Cofins.

O pacote reduz a carga tributária sobre os combustíveis, que é uma das polêmicas nacionais. De fato, ela pode ser reduzida pelo menos temporariamente, diante dos preços nas alturas.

Os estados pressionam contra, mas estão com dinheiro em caixa e podem absorver redução. Isso porque tiveram crescimento de receita em função das medidas frente à covid, crescimento econômico e até pela inflação alta.

Mas como o impacto do alto custo dos combustíveis é grande para quem trabalha com transportes, essas medidas já anunciadas podem não ser suficientes. Por isso, o governo federal pensa em criar um subsídio para o diesel, caso a guerra se estenda.