“Objetivo é mobilizar estados e municípios para melhorar o ambiente de negócios”, diz secretário de Produtividade

Nesta quinta-feira, no Ágora Tech Park, em Joinville, acontece o lançamento estadual do programa Mobiliza Brasil, uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, para derrubar os entraves que impedem as empresas de crescer. O lançamento será feito pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre Da Costa e deverão participar cerca de 300 pessoas entre políticos e lideranças empresariais. Em entrevista que me concedeu nesta terça-feira sobre o assunto, Costa mostrou confiança de que será possível derrubar a maioria dos entraves a negócios. Confira a seguir:

Quais são os objetivos do programa Mobiliza Brasil?

O grande objetivo é mobilizar estados e municípios para melhorar o ambiente de negócios no nosso país. Estamos com uma série de iniciativas sendo implementadas e outras serão anunciadas nas próximas semanas para simplificar todas as exigências burocráticas e regulatórias sobre o funcionamento das empresas. O Brasil está muito mal no ranking do Doing Business, estamos no 109º lugar, temos a meta de ficar entre os 50 melhores até o final do governo, mas isso não depende apenas da União. Isso depende de uma série de procedimentos, leis e normas dos Estados e municípios. Nós acreditamos que essa mobilização vai fazer com que a sociedade toda se una e também o poder público local abrace essa agenda que é a mais importante para a gente recuperar a produtividade e o emprego no nosso país. O Brasil foi gerando mais e mais barreiras para que as empresas pudessem fazer suas escolhas livremente e gerar empregos, e acabou numa situação em que eu digo que empreender no Brasil ficou inviável. As empresas se ajustaram, encolheram nos últimos anos e hoje estão muito resistentes a voltar a crescer justamente em função de todas essas dificuldades. Essa mobilização não tem só como parceiros as associações de empresários como a federação das indústrias, as associações empresariais, federação de micro e pequenas empresas, mas também o Sebrae que é um grande parceiro nessa mobilização no país e no Estado, e no caso de Santa Catarina, também a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Então é uma grande orquestração para a gente avançar também no Estado e nos municípios com todas as reformas necessárias para melhorar o ambiente de negócios, destravar a economia e recuperar a capacidade das empresas de gerar emprego e renda.

 O que mais trava as empresas, na avaliação de vocês?

Na nossa avaliação existem alguns pontos que são particularmente pesados. Primeiro é arcar com todas as obrigações acessórias para pagar impostos para a União, Estados e municípios. O ICMS talvez seja o imposto mais complexo do mundo e gera mais distorções no país. Isso está na esfera estadual.

Em segundo lugar, as obrigações trabalhistas. Boa parte delas está na esfera federal. Estamos trabalhando no e-social, nas normas e regulamento trabalhistas para garantir que tenhamos toda a proteção à segurança e saúde do trabalhador, mas que isso não inviabilize a atividade produtiva. Até agosto pretendemos ter uma grande simplificação.

Em terceiro lugar nós temos os licenciamentos estaduais e municipais. Os códigos de obras são altamente confusos em geral, os alvarás de construção do Brasil são piores que os da África Subsariana de acordo com o Banco Mundial. Demora-se muito a conceder um alvará de construção, com um peso burocrático gigantesco. Hoje, o setor econômico que mais cria emprego, o da construção, também é o que mais sofre com burocracia. Isso, em geral, é municipal. Os municípios precisam avançar com seus códigos de obras. Esses são só alguns exemplos.

 A secretaria lançou um aplicativo para receber sugestões. Como funciona?

Ele é uma alternativa para a sociedade se comunicar conosco e dizer o que mais prejudica a realização de negócios, segundo cada empresa que entrar no aplicativo. Então, o empresário, executivo, trabalhador entra no aplicativo, diz o que dificulta a vida dele para fazer negócio. Aí ele poderá selecionar a área e poderá descrever o entrave que enfrenta. Isso será escutado por nós e encaminhado para a área de governo responsável por aquele problema.

Uma promessa no início do governo Bolsonaro foi colocar o Brasil entre os melhores 50 países no Doing business. Pela experiência que vocês tiveram nesses cinco meses, o senhor acredita que vão conseguir?

Eu acho que vai ser possível até ultrapassar essa meta. Estamos trabalhando duro. O governo federal tomou várias iniciativas que já estão avançando e temos confiança de que uma sociedade civil mobilizada e a nossa classe política que é cada vez mais consciente, nós vamos avançar bastante.

O que se percebe é que os investidores ainda estão pessimistas, esperando a reforma da Previdência. O governo tem plano de fazer a economia crescer a um ritmo bem maior do que 1%. Quando isso vai melhorar?

Os empresários estão otimistas. Na verdade, todos indicadores de confiança dos empresários avançaram muito. O problema é que existe uma incerteza, mas não da nossa parte. Nós temos certeza que a reforma da Previdência vai passar com um ajuste importante que vai ser fundamental para a retomada do crescimento. Mas quem não está aqui acompanhando o nosso trabalho no dia a dia tem uma incerteza sobre a capacidade do governo trabalhar junto com o Congresso de para aprovar a reforma da Previdência, que ela é a primeira e, talvez, a mais definidora das reformas, mas ela é também um símbolo sobre a capacidade do governo se articular com o Congresso e passar outras reformas. Agora, é natural que consumidores, trabalhadores e principalmente empresários aguardem esse momento simbólico e marcante do nosso grande pacto por um Brasil próspero. Depois disso (da aprovação da Previdência), o Brasil deslancha.