O que pode amenizar o alto custo dos combustíveis

Apesar de fortes pressões de lideranças governistas contra mais uma alta nos preços dos combustíveis, a Petrobras se reuniu em pleno feriadão e aprovou reajuste de 14,26% no preço do diesel e de 5,18% na gasolina. Depois do anunciou, autoridades prometeram medidas, enquanto a oposição criticou o governo e também sinalizou que alterações são necessárias. Mas diante do momento, é provável que a solução mais rápida do governo poderá ser adotar um subsídio ao diesel e contar com a ajuda da desaceleração da economia mundial com elevado risco de recessão, que derrubou em 5,58% o preço do barril de petróleo nesta sexta-feira.

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Entre as ameaças feitas por governistas após o novo aumento, o mais enfático foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele prometeu mudar a política de preços da empresa e dobrar a tributação sobre os lucros da mesma, que somaram R$ 106,6 bilhões em 2021 e R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre de 2022.

Aprovar alta da tributação até pode ser mais fácil. Já mudar a política de preços, que desde 2016 tem paridade com os custos internacionais de petróleo e, por isso, a companhia tem lucros estratosféricos, é mais difícil. Antes dessa política de preços o governo conseguia conter reajustes porque ele era responsável por fornecer a maior parte do diesel e absorvia os impactos da variação cambial.

Mas, agora, 30% desse combustível, que é mais elaborado e mais difícil de obter do que a gasolina, vem das importações. A política de preços atuais, livres, não prevê compensação da diferença aos importadores, por isso o risco de faltar diesel se os preços não são reajustados de acordo com o mercado internacional. Mesmo assim, o presidente da Câmara e outras lideranças acreditam que é possível alterar essa política de preços com rapidez.

Há quem diz que pode ser uma decisão da diretoria da empresa, mas, para isso, precisaria trocar os executivos que estão lá, o que a lei das SAs não permite imediatamente. Por isso, há quem defenda medida mais radical. Um exemplo é o senador bolsonarista Jorginho Mello (PL-SC), candidato a governador, que defendeu neste sábado, nas redes sociais, intervenção na diretoria da Petrobras.

Com esse novo aumento, a estatal praticamente anulou antecipadamente o efeito positivo nos preços da gasolina que terá a redução do ICMS para 17%, conforme projeto aprovado quarta-feira na Câmara e que vai à sanção presidencial. Essa mudança, que altera também o ICMS de telecomunicações e energia, vai causar perda bilionária aos Estados e municípios. Em SC, serão menos R$ 5 bilhões até o final de 2023, estimou a Fazenda estadual.

Depois disso, para amenizar os impactos econômicos de quem mais sofre com os aumentos dos combustíveis, a solução mais factível na opinião de parte de lideranças políticas e do setor privado que atua com combustíveis, seria aprovar um subsídio ou uma ajuda ao setor de transporte. Isso porque, além de beneficiar quem é mais afetado, é possível reduzir impactos inflacionários em outros preços.

Além disso, é possível contar com ajuda indireta da recessão internacional para derrubar o preço do petróleo por mais longo prazo. Existe um consenso entre analistas internacionais de que quando a maioria dos bancos centrais eleva juros, a economia global entra em recessão. É a tendência global de hoje, apesar de a guerra na Ucrânia e Covid na China ainda fazerem pressão por alta de preços.

Há também o fato de que a alta inflação já está empurrando o mundo para recessão porque consumidores norte-americanos e europeus, a exemplo dos brasileiros e dos de demais países, perderam muito poder de compra. Esse freio no consumo começa a desacelerar preços de commodities, incluindo o petróleo. Assim, os combustíveis poderão começar a ficar mais baratos no Brasil, talvez, ainda no segundo semestre. É provável que não em tempo para ajudar um governo que busca reeleição.