Ministro informa plano para manter o setor carbonífero em atividade em SC

A solução para a continuidade do setor carbonífero em Santa Catarina e da Região Sul está encaminhada. O ministério das Minas e Energia vai publicar duas portarias nos próximos dias: uma para criar grupo de trabalho que estudará em seis meses (180 dias) uma solução de continuidade para a usina Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo; e outra portaria para definir uma política de longo prazo ao carvão mineral brasileiro.

O anúncio foi feito pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em reunião nesta sexta-feira na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), quando ele também falou sobre o novo marco legal do gás natural do Brasil. Segundo o ministro, esse tema está sendo acompanhado por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado. Bento Albuquerque destacou também o empenho de parlamentares catarinenses na busca de uma solução, entre os quais os senadores Jorginho Mello e Esperidião Amin, o presidente da Frente Parlamentar Catarinense, deputado Daniel Freitas e o deputado Coronel Armando.

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– Essa é uma política de Estado. O nosso planejamento energético é baseado em dois planos: o Plano Decenal de Energia e o Plano Nacional de Energia, que é de 30 anos. E dentro desses dois planos, a fonte de energia ‘carvão’ está lá. Hoje, ela representa 2% da nossa matriz elétrica e dentro desses planos também está previsto que seja da ordem de 2% – explicou Bento Albuquerque.

O Sul do estado busca uma solução para a térmica Jorge Lacerda – que gera 857 MW e é o maior complexo de geração a carvão da América do Sul – porque a multinacional Engie Brasil Energia, dona da empresa, decidiu em 2017 sair da geração a carvão. Como não conseguiu vender a usina ainda, anunciou plano para desativar a unidade a partir do ano que vem.

Mas se essa desativação for realizada, segundo o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, vai acabar com a atividade carbonífera de SC, que é a maior do país. O setor gera mais de 21 mil empregos na região, conta com minas de exploração do minério, uma ferrovia quase exclusiva, a Tereza Cristina e fábrica de cimento, entre outros negócios.

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, entregou ao ministro Bento Albuquerque um ofício com as prioridades da indústria catarinense em minas e energia. Um dos destaques foi a defesa de uma solução para a continuidade da atividade de carvão mineral no Estado.

– Para evitar efeitos dramáticos à economia do Sul de SC, é urgente uma política de transição, mantendo a atividade da cadeia produtiva e, ao mesmo tempo, viabilizar um programa de substituição e modernização do parque térmico atual – argumentou a entidade.

A portaria que visa solução para o futuro da Jorge Lacerda prevê a formação de um grupo de trabalho com técnicos do Ministério das Minas e Energia, outras instituições do governo e de entidades do setor carbonífero do estado. As análises envolverão aspectos econômicos, sociais e ambientais. Esse trabalho deve ser finalizado em seis meses. A segunda portaria, conforme o ministério, vai focar um futuro sustentável ao setor, incluindo aspectos econômicos e ambientais.

O govenador do Estado, Carlos Moisés, e o presidente da Fundação de Amparo à Tecnologia de SC (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen, também conversaram com o ministro Bento Albuquerque sobre o problema do setor carbonífero. O governador Carlos Moisés disse que tem sido chamado, com frequência, para discutir o problema e que a participação do governo federal é fundamental.

O presidente da Fapesc entregou ao ministro documento sobre investimentos da instituição voltado ao avanço tecnológico do setor. Os projetos dos últimos anos somaram R$ 9,6 milhões e o principal foi sobre captura de CO2 na queima de carvão.