Abrir uma empresa, especialmente no Brasil, quase sempre é uma atividade de risco. É preciso ter coragem para empreender e uma reserva financeira ou pelo menos um suporte familiar para seguir em frente caso o negócio não dê certo. Por isso a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, divulgada nesta terça-feira à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, pode fazer a diferença para milhares de empreendedores, especialmente do setor de tecnologia, as chamadas startups.
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Pelas normas propostas na MP, pequenas empresas e startups necessitarão apenas de CNPJ para iniciar atividades. Não terão que ter alvará de funcionamento para testar produtos e serviços se esses não afetam a saúde ou segurança pública.
Essa lógica de experimentar é a que predomina dentro de grandes universidades americanas como a de Stanford, na Califórnia, que é o coração do Vale do Silício. Lá, estudantes podem iniciar atividades de startups para testar se conseguem escalar no mercado. Se serviços ou produtos derem certo, aí partem para o próximo passo que é abrir uma empresa. Hoje, no Brasil, alguém só pode vender um produto ou serviço se tiver uma empresa constituída, endereço e alvará de localização, o que encarece os investimentos e impõe perdas elevadas caso o negócio não dá certo. Isso descapitaliza e desanima o empreendedor para as próximas tentativas.
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Outra medida da MP que visa facilitar a vida do setor de tecnologia é a desburocratização e redução de custos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Considerada a xerife do mercado na defesa dos acionistas, a CVM é cara, o que afasta as empresas pequenas e médias de tecnologia que poderiam buscar recursos no mercado por meio de ações. O plano é que pequenas e médias empresas possam optar pela bolsa para financiar investimentos, além da continuidade de outras formas de recursos ao setor nas diversas fases dos negócios.
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Uma pesquisa de 2017 apurou que apenas 4,5% de cada 100 startups conseguem uma base de 100 clientes pagantes em um ano. Se essa média continua, a liberdade econômica proposta na MP ajudará mais de 95% dos empreendedores. Mas o pequeno número de startups que dá certo vem fazendo uma grande diferença em Santa Catarina. Em Florianópolis, o setor de tecnologia é o maior pagador de Imposto sobre Serviços e tem aberto cada vez mais postos de trabalho estáveis, com remuneração melhor que a média do setor privado.
Com essa dificuldade na retomada do emprego no Brasil, o setor de tecnologia terá um papel cada vez maior na geração de novas vagas. Por isso, oferecer mais liberdade e velocidade para quem empreende fará diferença.