Lideranças de SC começam a discutir propostas de reforma tributária

Com o avanço da reforma da Previdência, lideranças do setor privado de SC começam a discutir as propostas de reforma tributária. A Fiesc realizou nesta sexta-feira seminário sobre o tema com palestra do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta dele de unificação tributária foi incluída em projeto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Conforme Appy, o Brasil está atrasado há 50 anos com essa reforma. Participaram do seminário os presidentes da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar; da Facisc, Jonny Zulauf; da Faesc, José Zeferino Pedrozo; e da Fetrancesc, Ari Rabaiolli. O senador Esperidião Amin e o superintendente do Sebrae/SC Carlos Henrique Fonseca também estavam entre as autoridades.  

Cinco em um

Após estudar sistemas tributários de países desenvolvidos, o economista Bernard Appy elaborou proposta que prevê unir cinco impostos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como um IVA (imposto de valor agregado). Ele sugere a fusão dos impostos federais PIS, Cofins e IPI, do ICMS que é estadual e do ISS, municipal. A cobrança deverá ser no consumo final. O plano é começar com 1% e elevar gradualmente durante 10 anos.

— O IBS é um imposto não cumulativo, incide sobre bens e serviços, o que significa que toda a nova economia é incluída – explicou Appy.

Segundo ele, um imposto simples reduz custos, o que beneficia o consumidor e a economia.

Simplificação

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, afirmou que o setor aguarda há muito tempo a reforma tributária. Espera simplificação e redução da carga tributária no futuro.

— O problema é que a nossa carga tributária é alta, complexa para pagar, cria insegurança jurídica e não dá retorno à sociedade – disse.   

Aguiar cita o exemplo da saúde como falta de retorno social e custo triplo ao setor produtivo. O contribuinte arrecada ao setor público, mas como os serviços são precários ele contrata um plano de saúde privado. Mas, mesmo com o plano, quando precisa de um serviço muito especializado tem que que recorrer a um serviço particular. Países com carga tributária semelhante a do Brasil têm bom serviço público de saúde.  

Corte de incentivos

A Alesc vai votar na próxima semana os incentivos fiscais que serão convalidados junto ao Confaz. A Fazenda do Estado e a Comissão de Finanças e Tributação ouviram 16 setores quinta-feira, mas segundo a advogada Kelly Martarello, que assessora o Comitê de Defesa da Competitividade, são 28 setores que não têm garantia de que serão atendidos nessa revisão para continuarem competitivos em SC e a maioria dos ouvidos não sabe que procedimento será adotado. Kelly, que não pode participar da reunião de quinta sob alegação de que era fechada, disse que outros Estados estão ouvindo claramente todos os setores. Segundo ela, diante das incertezas, empresas estão deixando de fazer negócios em SC.