Está marcado para a manhã desta quinta-feira, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo, o leilão para concessão do Aeroporto de Jaguaruna. Esta será a primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina e vai passar para o setor privado a exploração, manutenção e expansão do terminal do sul catarinense por 30 anos. A abertura das propostas será às 10 horas e o número de envelopes não será divulgado antes para não interferir na dinâmica da sessão pública de concorrência.
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Logo após, será conhecida a proposta mais vantajosa para o terminal denominado Aeroporto Regional Humerto Ghizzo. O vencedor terá que fazer um investimento de R$ 38 milhões para melhoria da infraestrurura do terminal.
O governador Jorginho Mello vai acompanhar o leilão em São Paulo. Estará desde o início da manhã no evento, com o secretário de estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, o presidente da SCPAR InvestSC Renato Lacerda, o senador Beto Martins e técnicos do governo.
Esta é a segunda tentativa para leiloar o Aeroporto de Jaguaruna. A primeira não recebeu propostas, por isso, diversas pastas do governo trabalharam buscando estratégias deferentes para atrair interessados. Procuraram o setor privado e ouviram suas reivindicações para que o negócio ficasse viável para eles. Participaram desse trabalho as secretarias de estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF-SC) e a SCPAR InvestSC.
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– O novo edital ofereceu garantias adicionais para mitigar riscos ao futuro concessionário, demonstrando o compromisso do governo do estado em promover melhorias importantes no Aeroporto de Jaguaruna. O interesse demonstrado pelos potenciais investidores resultou na apresentação de propostas concretas para o futuro do aeroporto, que vão garantir a modernização necessária para agregarmos mais qualidade no atendimento aos passageiros – explicou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
– Acho que, nesse processo, o grande aprendizado foi o governo ouvir a sociedade, ouvir os empresários. Nós, da SCPAR InvestSC e da Fazenda fizemos várias rodadas com empresários, com empresas do setor, com consultores. Ouvimos muita gente para refinar o primeiro edital. Eu acho que essa foi a grande vitória – comentou o presidente da SCPAR InvestSC, Renato Lacerda.
Movimento do aeroporto
Este ano, o movimento de passageiros do Aeroporto de Jaguaruna está numa média de 11 mil por mês. No ano passado somou 133 mil passageiros e este ano registra crescimento de 12,2% no movimento frente ao ano anterior. As projeções são de que o movimento crescerá para 188 mil passageiros por ano com a concessão. O ano de maior movimento foi 2017, com 143 mil passageiros.
A empresa que vencer o leilão será remunerada com a receita das tarifas e também receitas não tarifárias como a locação de salas para empresas e espaços publicitários. Isso consta no edital publicado em 05 de setembro.
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A empresa também terá que assumir compromissos de investimentos. Entre os projetos previstos estão a ampliação da capacidade para receber passageiros, ampliação da capacidade para processar bagagens, obras de adequação da pista, melhoria da área de movimentação de aeronaves, estacionamento e outros serviços de apoio.
Pelo modelo de leilão, por ser uma PPP, o Estado terá que fazer aportes até o valor de R$ 10,1 milhões. Esses recursos serão liberados à medida que os investimentos forem feitos. O estado também dará uma contraprestação de R$ 800 mil por ano.
– Estamos muito confiantes no sucesso desta que será a primeira PPP da história do governo de Santa Catarina. Mas além disso, é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do Aeroporto de Jaguaruna e do Sul do estado, que tem um enorme potencial de crescimento – disse o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral.
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