Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2022 tem impacto da Covid

Como era esperado, os efeitos da pandemia na economia em 2020 que afetaram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aparecem no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2022. A lista dos índices, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, mostra que a maioria dos municípios de SC terá retração no retorno de ICMS em 2022.

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A principal causa foi a queda da atividade econômica pelas exigências de distanciamento social. O impacto maior foi na retração da arrecadação de ICMS sobre combustíveis e energia, que são as principais fontes do tributo estadual.

Mas municípios fortes na indústria e no agronegócio conseguiram maior retorno. Um exemplo é Joinville. O índice do município mais populoso do Estado, subiu de 8,52% em 2021 para 8,69% em 2022. Chapecó avançou de 2,36% para 2,52%.

Florianópolis, segunda maior cidade do Estado, terá perdas. O índice recuou de 2,79% para 2,51%. Itajaí, que pela atividade portuária tem o segundo maior retorno do Estado, enfrentará um leve recuo de 8,14% para 8,10%.

O município de Araquari, impulsionado pela montadora BMW, teve mais uma alta. O IPM do município subiu de 1,15% em 2021 para 1,89% em 2022. Tigrinhos, um dos menos populosos do Estado, mas agrícola, cresceu. Terá retorno de 0,073 no ano que vem, contra 0,069 este ano.

O índice de participação é elaborado com base no valor adicionado (VA), o equivalente ao movimento econômico de cada município. É o percentual de retorno de ICMS que cabe para cada um durante um ano, com base na geração desse tributo.

Primeiro é divulgado um índice prévio, que as prefeituras podem questionar. Depois, o definitivo. Pela lei, 25% do ICMS arrecadado pelo Estado deve retornar aos municípios. Desse montante, 85% são distribuídos de acordo com o valor adicionado e 15% de forma igualitária.

Os IPMs definitivos para os municípios de SC em 2022, com os respectivos valores em reais que embasaram a decisão, foram publicados quarta-feira (8) em portaria pela Secretaria da Fazenda.

Veja como ficaram os índices para os 10 maiores municípios de SC

Município IPM em 2022 (%) IPM em 2021 (%)

Joinville 8,6950758 8,5170028

Florianópolis 2,5118409 2,7863071

Blumenau 4,1072818 4,3895428

São José 2,1240266 2,2236074

Chapecó 2,5254101 2,3590047

Itajaí 8,1051863 8,1447389

Criciúma 1,7246948 1,8223093

Jaraguá do Sul 2,6083209 2,6676736

Lages 1,6062615 1,7345023