Além da volta dos impostos federais sobre os combustíveis a partir do dia 01 de janeiro de 2023, na mesma data os consumidores terão novo acréscimo do tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço do litro do diesel terá acréscimo de R$ 0,26 e o da gasolina, de R$ 0,07 em Santa Catarina.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Essa alta ocorre em função do fim do congelamento da base de cálculo do ICMS considerando período médio de 60 meses. Segundo o secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Paulo Eli, o congelamento com base nesses preços médios foi encerrado. A partir de agora, a gasolina passa a arrecadar 17% de ICMS e o diesel, 12% sobre o preço vendido ao consumidor, como era antes.
A volta dos impostos federais – o PIS, Cofins e Cide – eleva o preço do litro da gasolina em R$ 0,69, o litro de diesel em R$ 0,33 e o litro de etanol em R$ 0,24.
Nesta terça-feira, o jornal Valor chegou a publicar que a volta dos tributos federais seria postergadapor um mês, por decisão do novo governo federal. Depois, o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria voltado atrás e solicitado ao ministro Paulo Guedes que não suspendesse a volta da tributação em 01 de janeiro.
Continua depois da publicidade
Leia também
Saiba a alta média da gasolina, diesel e etanol com a volta dos impostos federais
Diesel caro acelera conversão de caminhões para uso de gás natural
SCGás prevê investimento de R$ 773 milhões em cinco anos na distribuição de gás natural