Auxílio financeiro emergencial do governo federal para combater a pandemia da Covid-19 chegará a 110 hospitais filantrópicos de Santa Catarina. A União está distribuindo a hospitais filantrópicos e santas casas de todo o Brasil R$ 2 bilhões com base na lei nº 13.995, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União dia 5 deste mês. O objetivo é reforçar as estruturas hospitalares que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão liberados num prazo de até 15 dias.
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O critério de rateio será definido pelo Ministério da Saúde e vai considerar municípios que possuem presídios. Os valores recebidos terão que ser tornados públicos e toda a verba terá que ser usada em insumos, produtos e serviços para tratar problemas relativos à pandemia. Podem ser feitas ampliações de espaços, aquisição de medicamentos, de equipamentos e contratação de pessoas.
Os hospitais também terão que prestar contas sobre como gastaram os valores. A lista de hospitais catarinenses que serão beneficiados foi informada pelo senador Jorginho Mello, mas não traz os valores a serem recebidos.
Você pode conferir a lista dos hospitais aqui:
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