Empresas pesqueiras e pescadores artesanais vão contar, este ano, com cota de R$ 68,6 milhões para incentivo por meio da isenção de ICMS no diesel. Esse valor é 9,93% superior à cota de 2024, de R$ 62,4 milhões. O contrato foi assinado na tarde desta segunda-feira, pelo governador Jorginho Mello, em evento com lideranças do setor no Centro Administrativo. Ele anunciou também que o governo estuda linha de crédito ao setor para investimentos.
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– Estamos viabilizando R$ 68 milhões para os pescadores porque a gente sabe que 75% do custo deles é diesel. Eu sempre digo ao secretário executivo da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, que nós precisamos encontrar, junto com as lideranças da pesca forma de apoiar o setor porque é muito importante para a produção de Santa Catarina – afirmou Jorginho Mello.
Santa Catarina conta com quase 26 mil pescadores profissionais e a maior frota de navios pesqueiros do Brasil, 32% do total. As empresas do setor geram mais de 12 mil empregos diretos.
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No ano passado, da cota total de R$ 62,4 milhões para isenção de ICMS no diesel de pesca, foram usados R$ 37,9 milhões. O consumo chegou a 35,8 milhões de litros. A expectativa é de que este ano o uso da cota seja maior porque além de mais barcos empresariais estão sendo incluídas embarcações menores de colônias de pescadores, como a Fepesc e a Colônia Z11.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos, esse subsídio é relevante para o setor. As embarcações de pesca usam um diesel especial que custa quase R$ 6 por litro. A isenção de ICMS para cada litro reduz em mais de R$ 1 o preço por litro.
– No ano passado, foram contempladas 417 embarcações de pesca. Neste ano, são 430 barcos, 98% do total da região. Isso é muito importante ao setor, por isso somos muito gratos ao governador Jorginho Mello –disse Agnaldo dos Santos.
Para o secretário executivo da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Frigo, esse é um apoio importante ao setor que tem a maior frota pesqueira nacional e é um dos maiores produtores do Brasil.
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– Este ano, estamos concedendo o maior valor da história do estado para esse incentivo. O desconto para cada litro de óleo diesel é de R$ 1,06. Isso é importante para a competitividade da pesca, setor em que Santa Catarina é destaque nacional. Além disso, também nos destacamos na aquicultura. Somos os maiores produtores de ostras do país (97% do total) e o quarto produtor de tilápias – observa o secretário Tiago Frigo.
Esse subsídio ao diesel é concedido há décadas, mas inclui ainda usuários na aquicultura. Ele não está disponível para produção de peixes de água doce, como tilápia, carpa e truta, por exemplo, porque é específico para combustível de navegação, que é especial. A produção de ostras e mexilhões no mar poderia ser contemplada se tivesse inscrição.
Força econômica do setor
Nos últimos anos, o Sindipi, junto com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) está fazendo um acompanhamento mais detalhado dos dados do setor. O governo do estado, por meio da secretaria, também está fazendo acompanhamento maior.
De acordo com o presidente do Sindipi, Agnaldo Hilton dos Santos, a última estatística, de 2023, apurada pela Univali, mostra que o setor produziu naquele ano 146,1 mil toneladas de pescados.
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Desse total, 81,5 mil toneladas foram pescadas pelos barcos industriais e 64,6 mil, pela produção artesanal. As vendas são realizadas em todo o Brasil e também no exterior. Em 2024, as exportações somaram mais de US$ 40 milhões.
Uma das metas do setor, com a colaboração do governo estadual e do governo federal, é aumentar o consumo per capita de pescados. Para isso, é realizada a semana do pescado em setembro no país e no estado. Atualmente, o consumo médio por pessoa está em 10,5 quilos por ano no Brasil. Para 2026, a expectativa é chegar a 13 por pessoa, informa Agnaldo dos Santos.
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