Em resposta a entidades e instituições que vêm defendendo ajuda estadual a empresas com vendas afetadas pela pandemia, o governo de Carlos Moisés afirma que fez a sua parte nessa área no ano passado e seguirá apoiando o setor produtivo. Informa que desde o início da pandemia a ajuda do governo estadual superou R$ 1,4 bilhão com empréstimos e postergação de dívidas. Mais medidas na área tributária estão sendo estudadas, o apoio vai continuar e a expectativa é de que, com a execução do Programa de Retomada Econômica, o valor vai atingir R$ 2,3 bilhões até 2022.
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Pequenas empresas cobram apoio financeiro público para enfrentar a pandemia
Essa resposta do governo acontece após uma série de cobranças por apoio a empresas, feitas pelo Ministério Público (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Ampe Metropolitana, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Federação das Indústrias do Estado (Fiesc).
Câmara da Fecam propõe medidas estaduais de apoio a empresas na pandemia
De acordo com o governo, dos R$ 1,4 bilhão já liberados, R$ 330 milhões foram emprestados via Badesc, a agência de fomento do Estado, que ofereceu juros mais acessíveis. Esse valor representa 186% mais em relação ao ano anterior. A instituição também apoiou o programa Juro Zero, que no ano passado emprestou quase R$ 60 milhões em 15 mil operações de crédito.
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.Deputados cobram de Moisés ajuda a pequenas empresas afetadas pela pandemia
Além disso, foi criado o Fundo de aval para oferecer garantia a empréstimos de empreendedores que não têm como oferecer garantia real. Por meio do BRDE, o volume de operações para Santa Catarina superou R$ 1 bilhão, 25% mais do que no ano anterior, informa o governo. Empresas de comércio e serviços emprestaram montante total 120% maior do que no ano anterior.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, uma prova de que essa política do governo está dando certo é o resultado da economia como um todo. Santa Catarina teve queda de 0,9% do PIB no ano passado enquanto, a média nacional foi uma retração de 4,1%. Outro indicador importante foi o saldo positivo de 53 mil novos empregos no Estado ano passado. Ele destaca que está indo para a Assembleia o Prefic, que é o refinanciamento de dívidas de empresas com o Estado, e também estão sendo elaborados projetos de lei para incentivar a economia.
– Esta semana, o governador deve anunciar mais duas ou três medidas econômicas, tendo em vista um ano da pandemia. São projetos de lei para incentivar a economia, que ainda estão sendo estudados – disse Buligon.
Na avaliação do presidente da Federação das Associações Empresariais do Estado (Facisc), Sérgio Rodrigues Alves, o governo catarinense vem dando respostas a demandas de diversos setores econômicos, tem procurado ajudar.
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– É obvio que nem sempre consegue atender da forma que gostaríamos. Existem limitações de recursos, mas temos que reconhecer que tem feito todos os esforços para amenizar a situação de empresas em dificuldades – disse Alves.
O presidente da Ampe Metropolitana, Piter Santana, afirmou que as linhas de crédito oferecidas no ano passado para pequenas empresas foram insuficientes. Ele reconhece que o programa Juro Zero para Microempreendedores Individuais (MEIs), que teve o valor ampliado de R$ 3 mil para R$ 5 mil, foi o que mais ajudou o segmento. Observou que, no caso do programa federal, o Pronampe, somente 5% das empresas que solicitaram conseguiram o recurso.
Para este ano, a Ampe Metroplitana levou nova proposta de Juro Zero para o governo do Estado. Segundo o empresário, o objetivo é atender empresas afetadas por lockdown ou restrições que estão impedindo o funcionamento de empresas de serviço e comércio nos seus ritmos normais, em diversas cidades. O que se espera é que o setor público consiga dar respostas rápidas frente aos grandes obstáculos causados pela pandemia.