O programa Mobiliza Brasil, liderado pelo Ministério da Economia por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade para desburocratizar país facilitando a realização de negócios, será lançado para Santa Catarina nesta quinta-feira, às 8h, no Ágora Tech Park, em Joinville. O evento terá a participação do titular da pasta, o secretário Carlos Alexandre Da Costa. Na terça, em entrevista, ele me falou que o Brasil foi criando tantas normas que se tornou inviável para fazer negócios, mas acredita que a meta do governo de colocar o país entre os 50 melhores do mundo para empreender segundo o ranking Doing Business poderá ser até superada no atual mandato.
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Sobre a série de obstáculos que as empresas enfrentam, Costa citou três.
— Na nossa avaliação alguns pontos são particularmente pesados. Primeiro, arcar com todas as obrigações acessórias para pagar impostos à União, estados e municípios. O ICMS talvez seja o imposto mais complexo do mundo e gera mais distorções no país – disse, apontando também as obrigações trabalhistas e os licenciamentos municipais para o setor de construção como grandes entraves.
Segundo ele, o governo está estudando uma série de mudanças para tornar o e-social mais simples e a simplificação das licenças para construções depende mais das prefeituras. Por isso o lançamento contará com a participação de cerca de 300 lideranças lideranças dos setores público e privado.
Além de Costa, estarão em Joinville o governador Carlos Moisés, o presidente da Frente Parlamentar da Pequena Empresa, senador Jorginho Mello, o presidente do Sebrae Nacional Carlos Melles, lideranças de entidades empresariais e da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).
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Sugestões no aplicativo
O novo programa, que tem um nome maior por extenso – Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos – conta com um aplicativo chamado Mobiliza Brasil. É um canal pelo qual os empresários registram suas empresas e podem informar as dificuldades que estão enfrentando para fazer negócios. Elas serão avaliadas por uma equipe que vai encaminhar soluções. Desde o primeiro lançamento, feito dia 3 de maio em Minas Gerais, o web aplicativo já recebeu mais de 10 mil participações.