Governo estuda novo contingenciamento, diz Mourão em Santa Catarina

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (19), durante palestra em Florianópolis, que o governo poderá anunciar na próxima semana mais um contingenciamento do orçamento federal. Segundo ele, do orçamento total estimado em pouco mais de R$ 1,5 trilhão para este ano, 96% são despesas obrigatórias.

Assim, restariam R$ 114 bilhões para despesas discricionárias, aquelas sobre as quais o governo pode fazer a gestão, atendendo a vida vegetativa e investimentos. Mas desse valor, já foram contingenciados R$ 30 bilhões sob muita polêmica, especialmente nas universidades, e restaram R$ 84 bilhões. Agora, pode vir mais um contingenciamento, que não foi detalhado pelo vice-presidente, que saiu sem dar entrevista.

Mourão veio a Florianópolis a convite da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) para falar sobre o tema Momento Brasil Conhecer-Contribuir-Agir. Contou com atenção máxima do público presente e foi aplaudido em alguns momentos.

Ao falar sobre desafios do país, afirmou que a tempestade na economia brasileira começou na Constituição de 1988, que criou uma série de despesas obrigatórias, mas não calculou corretamente as receitas nem fez uma previsão de futuro. Por isso, 30 anos depois, o modelo se esgotou. Mas também não deixou de expor números de despesas feitas pelos governos petistas. Disse que o país se endividou de 2005 a 2014 em torno de R$ 700 bilhões.

— Se perdeu esse recurso na má gestão e na corrupção. Estamos endividados, pagando R$ 400 bilhões por ano. É um Plano Marshal por ano, aquele que recuperou a Europa após a Segunda Guerra Mundial. É isso que sai do bolso de cada um de nós _ disse.

Sobre as soluções que estão sendo buscadas para equilibrar as contas da União, ele elogiou os parlamentares da Câmara por terem aprovado uma boa reforma da Previdência e disse que agora será a vez da reforma tributária. Afirmou que o governo federal não está repondo pessoal nas vagas de quem se aposenta. Somente em casos essenciais.

O vice também falou sobre prioridades da equipe econômica como privatizações e concessões. Segundo ele, as privatizações podem render R$ 500 bilhões e as concessões, em 10 anos, podem arrecadar mais de R$ 1,5 trilhão. Investimentos em infraestrutura estão entre os desafios para elevar a produtividade, indicou. No final, a plateia integrada principalmente por empresários e políticos gostou do que ouviu.

Expectativas da CNI

Entre as lideranças presentes na plateia da palestra do vice-presidente Hamilton Mourão, em Florianópolis, estava o presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte. Para o industrial, os grandes desafios do governo federal, agora, são retomar a geração de novos empregos e dos investimentos em infraestrutura, que também aquecerão o mercado de trabalho. Ele avalia que a liberação do FGTS pode ajudar um pouco, mas é uma medida pontual.

Côrte também cobra medidas para a indústria voltar a produzir mais.

— É necessário um grande esforço para a retomada da indústria, que está com uma capacidade ociosa de 22%. Enquanto isso se mantém, o industrial não volta a investir _ alerta Côrte ao observar que a ociosidade ideal do setor é 10% ou um pouco mais.

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Incentivos à aviação

Entre os importantes projetos aprovados pela Assembleia Legislativa quarta-feira está o que definiu a redução de alíquotas de ICMS para querosene de aviação, dando desconto maior para empresas que operam em mais aeroportos e uma novidade: a alternativa opção até de alíquota zero para novas companhias que instalarem sede em Santa Catarina, especialmente estrangeiras que quiserem vir para o Brasil após a nova lei federal que permite empresas 100% estrangeiras no país. Após sugestões de vários parlamentares, a Alesc aprovou alíquota de 12% para empresas aéreas que atuam em quatro aeroportos do Estado, de 10% para quem está cinco aeroportos e de 7% para quem está em seis aeroportos. Terminais menores terão alíquotas de 3% ou 2%.

Confiança recua

Apurado pela Fiesc, o Índice de Confiança do Empresário Industrial ficou em 57,8 pontos neste mês, com recuo de 0,8 ponto. Na média nacional, o ICEI, apurado pela CNI, ficou em 57,4 pontos, com alta de meio ponto frente ao mês anterior. Segundo a Fiesc, a redução da confiança do empresário catarinense ocorreu tanto por percepção de piora do momento atual, quanto de estimativas futuras. Pontuação acima de 50 indica que há otimismo e os industriais podem seguir investindo.

Pela internet

Empresários que não puderem ir pessoalmente neste sábado para acompanhar palestras na Arena Sebrae, em São José, poderão acompanhar pela internet. Essa é a surpresa da instituição para o evento que começou nesta sexta-feira (19) e segue neste sábado (20). Para acompanhar, é preciso acessar este link. Vale destacar que, assim, pessoas de todo o Estado e o país podem acompanhar as palestras.