Governo de SC inicia pagamento do auxílio emergencial para pessoas e empresas

Em evento no Centro Administrativo nesta segunda-feira, o governo de Santa Catarina entregou cartões do programa de auxílio emergencial para três trabalhadores que ficaram sem renda na pandemia e não receberam outras ajudas do setor público: Matheus Cezar Gonçalves, de São João Batista, Karine Salvaterra Paiter, de São Pedro de Alcântara e Clotude Vilmas, de Tijucas. Eles receberam cartões do primeiro lote do programa SC Mais Renda, que começa a ser pago nesta terça-feira. No mesmo evento, também foi anunciada a liberação do SC Mais Renda Empresarial para micro e pequenos empreendedores, grupo que pode solicitar empréstimo de até R$ 100 mil, com juro subsidiado. 

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Pelo levantamento do governo, cerca de 10 mil pessoas tiveram cadastro aprovado para receber o auxílio emergêncial SC Mais Renda. A maioria é do mercado informal, família em vulnerabilidade social ou trabalhador que perdeu ocupação entre 19 de março de 2020 e 1º de maio de 2021. O beneficiado recebe um cartão com crédito de R$ 300 e, depois, terá depositado nesse cartão mais duas mensalidades de R$ 300, totalizando R$ 900. Os recursos podem ser utilizados para compras em qualquer estabelecimento, como se fosse um cartão de crédito. Pessoas com direito a receber podem procurar os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) dos respectivos municípios até o dia 27 de setembro.

O evento contou com as participações dos secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. De acordo com o titular da Fazenda, com esse programa o governo do Estado cumpre o seu papel de oferecer políticas públicas para beneficiar os cidadãos, gerando emprego e incentivando o desenvolvimento. Para Marques, essa iniciativa mostra que o governo está ao lado dos catarinenses que mais precisam.

Os três primeiros beneficiados com o auxílio têm algo em comum: perderam o emprego na pandemia. Matheus Gonçalves contou que ficou desempregado e passou a fazer bicos como pintor e jardineiro. Clotude Vilmas, mãe de um menino, é imigrante haitiana, reside em Tijucas há três anos e também perdeu o emprego. Karine Paiter retornou ao trabalho após uma cirurgia e foi demitida. O marido também ficou desempregado. O casal tem um filho pequeno. Faz trabalhos informais para obter renda e, também, recebe ajuda de familiares. 

Programa empresarial

O auxílio para empresas, denominado SC Mais Renda Empresarial, também foi anunciado nesta segunda-feira. As micro e pequenas empresas interessadas podem se inscrever junto ao Badesc ou ao BRDE, que estão operando o programa. Para ter o benefício do juro zero, terão que pagar as prestações em dia e manter o número de empregos previsto para o respectivo negócio. O programa para os microempreendedores individuais (MEIs), que também terão acesso a juro zero, será anunciado em breve.

Chama a atenção a demora do governo do Estado na liberação desses auxílios. O socorro às empresas foi anunciado no dia 29 de março e só agora está saindo. O que se espera é que, com os cadastros e o conhecimento adquirido para ajudar mais, nas próximas vezes o governo seja mais ágil. 

A assessoria da Secretaria da Fazenda explicou que demora foi necessária para identificar as pessoas que realmente estão necessitando de auxílio e não receberam do programa federal. Segundo ela, ocorreram também muitas tentativas para receber o auxílio indevidamente por parte de pessoas que têm renda. Além disso, SC recebeu número expressivo de pessoas de outros estados, o que foi necessário eliminar da lista de possíveis beneficiados.  

A Assembleia Legislativa aprovou os dois programas. O auxílio para empresas demorou mais porque houve necessidade de aprimoramento das normas por parte dos parlamentares.