O preço do gás natural aos consumidores catarinenses terá redução média de -0,30% no segundo semestre deste ano, a partir do dia 24 de julho. Porém, antes, do dia 1º até 23 de julho, as tarifas terão uma redução média maior, de -1,6%. Essas diferenças são relativas a decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) baseadas nas normas que regulamentam a atividade da empresa distribuidora SCGás e nos custos e índices que devem ser considerados.
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A primeira mudança na tarifa atual, -1,6%, consiste no repasse periódico semestral das variações do custo do gás e transporte em tarifas conforme o mecanismo da conta gráfica adotado pela Aresc. Mas, a partir de 24 de julho, entra em vigor o reajuste anual da tarifa da margem bruta baseado no IGP-M acumulado entre junho de 2018 e maio de 2019. Desta vez, a alta para a margem ficou em 7,66%.
O presidente da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl, explica que cerca de 85% do custo final do gás resulta dos valores pagos pela molécula de gás e pelo transporte via Gasbol, o gasoduto Brasil-Bolívia.
— A margem, basicamente, remunera o custo de operação da empresa e os investimentos. É justamente a margem que é regulada pela Aresc, a agência reguladora do Estado – explica Lehmkuhl.
Conforme o executivo, a SCGás segue com a tarifa de gás natural mais baixa do Brasil. Isso é possível porque a oferta é por um contrato antigo, do Gasbol. Isso permite concluir que o plano do governo federal de reduzir em cerca de 40% as tarifas de gás natural do Brasil, se executado, vai reduzir os custos para algo próximo do que os consumidores de Santa Catarina pagam hoje.
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Sobre os reajustes que vão entrar em vigor agora em julho em SC, as variações serão diferentes com base no perfil de cada setor econômico. A SCGás vai publicar no Diário Oficial do Estado e no seu site as tabelas para cada segmento.