Estatais de SC avançam em integridade e governança, mostra estudo

Um estudo feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apurou que as 11 estatais ou empresas de economia mista do governo de Santa Catarina avançaram nas áreas de gestão pública em integridade e governança nos últimos anos, mas é preciso fazer mais. Essas áreas zelam pela gestão correta, isto é, dentro das leis. O resultado foi apresentado em fórum interno que trata desses temas no governo.

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O levantamento envolveu o Ciasc (empresa que cuida do setor de tecnologia do estado), Cidasc (sanidade), Epagri (pesquisa agropecuária e extensão rural), Badesc (agência de investimentos), Casan, Ceasa, Celesc, SCGás, SCPar, Porto de Imbituba e Porto de São Francisco.

O mapeamento foi feito pela administradora Pollyanna Sá, bolsista da Fapesc, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina. O trabalho foi supervisionado pela coordenação da diretoria de Integridade e Compliance da CGE.

De acordo com o estudo, mais de 90% das estatais do governo responderam que contam com diversas ações para gestão nas áreas de integridade e governança.

A lista inclui programas de integridade, canais de denúncia, mecanismos para apurar indícios de irregularidades e conflitos de interesse, código de ética e/ou de conduta, conselho de administração independentes, e conselhos fiscais com funcionamento permanente. Também têm diretrizes para gestão orçamentária e financeira e para procedimentos licitatórios e de contratações, entre outros.

Mas o diagnóstico também mostrou que parte das empresas precisam de maior atenção em alguns pontos, em especial melhoria em integridade, transparência e em questões de sustentabilidade.

Para a metade delas, faltam, por exemplo, um conjunto de procedimentos padronizados para acompanhamento das investigações de irregularidades, estrutura de auditoria interna em acordo com a lei das estatais, política de segurança da informação e critérios e práticas sustentáveis definidas nas contratações.

Segundo o controlador-geral do Estado, Marcio Cassol, a CGE, como coordenadora do Programa de Integridade e Compliance do Estado, vai entregar para todas as empresas uma radiografia individualizada com sugestões para as ações necessárias.

O gerente de Integridade e Compliance da CGE, Carlos Petiz Junior, considerou valiosas as informações apuradas no mapeamento. Disse que a controladoria trabalha para o Estado ser referência em relação à governança de empresas públicas no país.

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