Em palestra para empresários catarinenses na reunião da diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) de sexta-feira (25), o economista Samuel Pessoa, professor de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), alertou que para o país alcançar melhor estabilidade econômica precisa resolver duas inconsistências na despesa pública. Uma é mudar a atual política de valorização do salário-mínimo, que hoje varia acima do Produto Interno Bruto (PIB), e outra são os gastos com saúde e educação vinculados à receita corrente líquida.
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Para Samuel Pessoa, tanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconhecem esses problemas, que são inconsistentes em relação ao arcabouço fiscal, e estão tentando soluções. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado que está pouco disposto a fazer esse ajuste agora, na avaliação do economista.
– Como nosso sistema é presidencialista, precisa da liderança da Presidência da República para resolver. Mas se o presidente não quiser resolver, a coisa não vai andar. Essa é a impressão que eu tenho, que o presidente Lula está tentando empurrar com a barriga esse problema para 2027 – afirmou Samuel Pessoa.
Mas ele alertou que enquanto não ocorre essa solução, o dólar segue mais alto, os investimentos caem e a inflação sobe, o que causa elevada insatisfação para as pessoas de um modo geral. Por isso, o economista prevê que o ano de 2027 será difícil para a economia e faz esse alerta para as empresas.
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Conforme Samuel Pessoa, uma parte do arcabouço fiscal está evoluindo bem, mas os ajustes são fundamentais. No caso do salário-mínimo, o argumento é que o crescimento do valor acima da variação do PIB gera aumento da despesa pública para um país que tem diversos gastos vinculados ao mínimo. Isso pode resultar em aumento da carga tributária.
– A segunda inconsistência é que nós temos os mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação vinculados a taxa de crescimento da receita corrente líquida e a gente tem um arcabouço fiscal que diz que o gasto agregado cresce a 70% da taxa de crescimento da receita corrente líquida com um teto e um piso de 2,5 e 0,6. A vinculação dos mínimos constitucionais com saúde e educação tem que conversar, tem que ser consistente com o teto global do gasto público (esse do arcabouço fiscal) – destacou Samuel Pessoa.
Segundo ele, o terceiro governo Lula já começou fazendo o contrário do que se espera, que é fazer um ajuste nas contas no primeiro ano. O governo começou apoiando a PEC da Transição, com R$ 170 bilhões de gastos a mais. As projeções indicam que entre dezembro de 2022 a dezembro de 2026, a dívida pública do Brasil vai crescer 14 pontos percentuais do PIB. Passará de 72% para 86%.
– Um país com esse problema estrutural inviabiliza grande crescimento, grandes investimentos etc… Fica tudo parado. Ficam olhando como isso será solucionado. Então, é um problema que ficará conosco nos próximos anos – observou o economista.
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Com isso, as projeções os principais indicadores estão piorando. De acordo com a consultoria Julius Baer Brasil, em 2024 o PIB do país deverá crescer 3%, a inflação 4,4%, a Selic no fim do ano deverá estar em 11,75% ao ano e o câmbio, R$ 5,5. Para 2026, o PIB vai crescer 2%, a inflação chegará a 4,5%, a Selic vai para 12,50% ao ano e o dólar a R$ 6,0.
Esses dados foram informados como referência por Samuel Pessoa no evento. Ele fez uma análise ampla da economia do país, na palestra intitulada “Economia brasileira nos últimos 120 anos e bases para a construção de um ciclo de crescimento”. Destacou estudo amplo de Edmar Bacha e outros economistas que reduziu a alta do PIB brasileiro até 1980.
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