Doing Business Brasil: SC fica em 4º lugar em abertura de empresa e em 20º no ranking geral

No ranking Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Banco Mundial em parceria com o Ministério da Economia, Santa Catarina ficou em 4º lugar em abertura de empresas e em registros de propriedades, e em 20º lugar no ranking geral. Como os estados são representados pelas suas capitais, as notas de Santa Catarina correspondem à performance de Florianópolis para abrir empresas, excluindo microempreendedor individual (MEI).

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Os três primeiros lugares gerais foram conquistados por São Paulo (cidade de São Paulo) com média geral 59,1; seguido por Minas Gerais (Belo Horizonte) 58,3; Roraima (Boa Vista) 58,3; e Paraná (Curitiba) com 57,3. Florianópolis ficou com nota 53,2. Os cinco critérios considerados pelo Banco Mundial para esse ranking são: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.

A expectativa de lideranças de Florianópolis era de que o município ficaria numa melhor posição geral no ranking, até porque recentemente a Capital foi a líder entre as que abrem empresa em menor tempo: um dia e quatro horas para liberar o CNPJ. Esse primeiro levantamento mostrou que todas as capitais brasileiras precisam melhorar suas performances para o Brasil atingir uma posição melhor no ranking mundial. No último, o país ficou em 109º lugar e a meta do Ministério da Economia é chegar ao 50º lugar.

– Eu fiquei feliz com o indicador de abertura de empresas porque Florianópolis contribuía de forma negativa para o Estado estar em uma das últimas posições do Brasil. Fechamos o relatório em quarto lugar nesse quesito e Florianópolis é a Capital mais rápida do país segundo relatório recente do Ministério da Economia – comentou Juliano Richter Pires, secretário municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Apesar de ter ficado em quarto lugar, Florianópolis exige 10 procedimentos para abrir uma empresa, o que requer um tempo de 10 dias no geral. As outras três cidades que a antecederam no ranking têm nove procedimentos, mas demoram mais de 10 dias, em média, para executar todos os passos de abertura de uma empresa. 

Segundo o secretário Juliano Pires, todas as cidades precisam melhorar indicadores, que são de responsabilidades de áreas distintas. No caso de tempo de abertura de empresa, da pasta de Desenvolvimento, o secretário diz que o avanço possível foi alcançado. Em alvará de construção, Florianópolis ficou em 18º lugar, mas dará um salto porque vai digitalizar essa área e terá 80% dos documentos liberados com autodeclaração. Em pagamentos de impostos a cidade ficou e 13º lugar e execução de contratos, 26º lugar.

A nota internacional do Brasil no Doing Business era baseada somente nos dados das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A próxima deve incluir a média de todas as capitais, destaca o presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Gilson Bugs. Segundo ele, a ideia, com o tempo, é incluir mais cidades.

– Acho que temos muito a melhorar. Temos que fazer um trabalho conjunto com diversas instituições para melhorar o ambiente de negócios no Estado – afirma o presidente da Jucesc.

A execução de contrato se refere à esfera judicial e SC é um dos estados que mais demoram quando há um litígio que envolve o judiciário, mostrou o relatório Doing Business.

O empresário Piter Santana, que liderou as ações para acelerar a abertura de empresas na Capital quando ocupava o cargo de superintendente de Desenvolvimento Econômico do município, esperava uma posição melhor de SC no ranking. Ele avalia que a nota baixa para execução de contratos pesou muito para ficar na 20ª posição.

– O recado desse ranking é que Florianópolis e Santa Catarina precisam ficar alertas, precisam fazer as lições de casa para melhorar as condições para fazer negócios. Pela economia catarinense, o Estado merecia estar em primeiro lugar. Mas não é porque tirou nota alta para abrir empresa que vai ficar bem em tudo. É preciso calçar a sandália da humildade e procurar melhorar tudo – afirma Piter Santana.

Segundo o ranking, abrir empresa com todos os trâmites é mais rápido em Belém, conceder alvará de construção Boa Vista é mais ágil, São Paulo lidera em registro de propriedades, Vitória é a primeira para pagamento de impostos e Aracaju é a mais rápida em execução de contratos.