Disputa entre redes de calzone de SC tem novas decisões da Justiça

Iniciada há mais de um ano, a guerra comercial entre as redes catarinenses de franquias Mini Kalzone, de Florianópolis, e Calzoon, de Joinville, por uso de identidade visual semelhante, teve novos capítulos na Justiça. Há uma semana, a 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis decidiu que a Calzoon deve fechar as franquias que adotaram a antiga identidade visual da marca abertas a partir de agosto do ano passado. No dia 16 de julho, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro definiu que a marca Calzoon não é semelhante à Mini Kalzone, por isso pode continuar sendo usada. Essa decisão foi no Rio porque o questionamento exigiu análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que tem sede naquela cidade.

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Os processos foram abertos pela MK – Marketing e Franchising Ltda. dona da Mini Kalzone. Ela questionou uso semelhante de cores (vermelho, amarelo e branco) na marca, no visual e acessórios das lojas. O INPI não reconheceu problema na marca porque são cores comuns a empresas do setor de fast-food.

Concorrência entre redes de franquias de SC vai parar na Justiça

Segundo o advogado da MK, Vinícius Neres, a empresa respeita a decisão do INPI, mas mantém o questionamento sobre todo o período em que usaram a identidade visual antiga, de 2012 até 2021. 

– A decisão de que eles (Calzoon) não podem abrir novas lojas com a identidade visual que copia a Mini Kalzone é a mesma que foi dada em agosto de 2020, confirmada agora. A decisão se mantém mesmo tendo saído decisão favorável a eles no Rio de Janeiro – explica Vinícius Neres.

Mas a Calzoon, marca das empresas LL & N Produção de Calzones Ltda., Anversi & Jerke Franquias Ltda. e da aceleradora 300 Franchising, afirma que não está descumprindo a decisão que impede comercializar franquias a partir de 7 de agosto do ano passado. Ela argumenta que desde aquela data foram feitas inaugurações de lojas somente para as quais os contratos foram assinados antes da decisão judicial. Afirma que tem os documentos provando isso e que vai recorrer da decisão judicial.

– O único objetivo da Mini Kalzone, por meio dos processos, era barrar a expansão da Calzoon, que cresceu muito nos últimos três anos. Saltamos de 15 lojas para 150 unidades em todo o país, alcançando um patamar ainda maior que a própria rival. Com certeza, foi isso que assustou eles que, ao invés de partirem para concorrência no mercado, tomaram a desleal decisão de recorrer à esfera judicial – afirma o CEO da Calzoon, Bruno Jerke.

Para a Calzoon, do ponto de vista jurídico o processo que tramita na Justiça estadual está ainda engatinhando porque não foi feita nem a apresentação de provas. Os advogados da empresa comunicaram o tribunal estadual sobre a decisão da Justiça do Rio de Janeiro porque acreditam que ela pode ser um fator decisivo para a conclusão do processo.

O advogado da Mini Kalzone afirma que o processo segue na Justiça estadual porque é necessário discutir o prejuízo que a Calzoon gerou para a concorrente ao utilizar a marca e identidade visual antigas. Mas ele observa que a concorrente poderá abrir novas lojas agora porque mudou tanto a marca quanto a identidade visual. A proibição de abrir era somente para a identidade visual antiga. No meio dessa disputa a Mini Kalzone também mudou a sua identidade visual e segue abrindo lojas.