Desenrola começa segunda com negociação de dívidas bancárias

A primeira etapa do programa Desenrola Brasil, do governo federal, que visa ajudar brasileiros inadimplentes a se livrar de dívidas, começa nesta segunda-feira (17), com duas ações. Uma consiste em desnegativar de cadastros de devedores os nomes de pessoas que têm dívidas de até R$ 100 junto a bancos, o que vai beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de pessoas no país. A outra ação é o início das negociações de dívidas bancárias, independente de valor, de quem ganha até R$ 20 mil. Nesse caso, o governo calcula que podem ser beneficiadas 30 milhões de pessoas renegociando cerca de R$ 50 bilhões de débitos.

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O plano é oferecer oportunidade a todos os mais de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes com dívidas feitas até 2022. Os endividados em até R$ 100 que terão o nome limpo pelos bancos a partir de segunda-feira não terão perdão desse débito, mas serão convidados pelos bancos a acertar esse pagamento, após saírem da lista de inadimplentes e poderem voltar a ter crédito.

Para os devedores que têm renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no CadÚnico e têm dívidas de até R$ 5 mil, as negociações começam somente em setembro. Para esses valores, serão oferecidas condições mais facilitadas e o governo federal usará o aval do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para facilitar os acordos. O governo estima que 40 milhões de pessoas estejam nessa situação e poderão ter acesso à negociação.

Nesta fase que começa segunda-feira (17), aos consumidores que têm dívidas bancárias, a sugestão do Ministério da Fazenda aos bancos credores é para que facilitem a realização de acordos para tirar as pessoas da lista de negativados e assim elas possam voltar ao consumo.

Não será usado o Fundo Garantidor de Operações, mas os bancos ganharão oportunidades de gerar mais crédito. A sugestão do Ministério da Fazenda aos bancos é que ofereçam parcelamentos mínimos de 12 vezes a 69 vezes e não haverá teto para cobrança de juros.

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Na etapa de setembro

Além de contemplar os consumidores de menor renda, a etapa que começa em setembro vai incluir débitos de cartões de crédito, lojas que vendem a prazo e as contas de serviços de luz, água e telefone. A expectativa do governo é que empresas de cartões e lojas possam oferecer descontos maiores, enquanto as de serviços públicos têm mais limitações para descontos.

O governo ficou de lançar uma plataforma para que os devedores façam acordos com credores por meio dela. Essa solução digital ainda não foi disponibilizada. O governo também vai fazer um leilão com credores pelo qual quem der mais desconto nas dívidas contará com garantia do fundo de aval sobre o valor principal do débito.

Segundo o Ministério da Fazenda, o pagamento poderá ser à vista ou por boleto bancário em até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês. No parcelamento, que pode ser a partir de R$ 50 por mês, o pagamento poderá ser por débito em conta, boleto bancário e pix.

O consumidor que fizer acordo, ficará com o nome limpo dos cadastros negativados. Mas se não pagar as parcelas combinadas, voltará para a lista de inadimplentes. Apesar disso, o Desenrola consiste numa oportunidade única para tirar o nome das listas de devedores porque são sinalizados descontos elevados.

Pelo custo de vida muito alto no Brasil resultante da inflação que avançou com a pandemia e guerra na Ucrânia, muitas famílias não poderão aproveitar essa oportunidade. Mas vale a pena consultar para ver quanto será e, se possível, fazer um esforço para pagar porque os descontos deverão ser expressivos. Quem sabe, a parcela caberá no orçamento.  

O percentual de inadimplentes em Santa Catarina foi o segundo menor do Brasil em maio, 37,25% da população economicamente ativa, segundo a Serasa. O menor foi do Piauí, com 36,68%. Na projeção específica para o Estado, em abril eram 2,2 milhões de catarinenses com dívidas em atraso, apontou a Serasa.  

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