Em novembro, produtores rurais catarinenses foram surpreendidos com o início da cobrança, pelo Estado, de taxa aprovada em 1988 para obter certidões, requerimentos públicos e outros serviços. O deputado Altair Silva (PP), que é secretário de Estado da Agricultura mas voltou temporariamente ao legislativo, aproveitou para apresentar uma emenda ao projeto de lei0449 0449.8/2021 para isentar os agricultores da taxa antiga, que virou mais um custo de produção ao setor.
Continua depois da publicidade
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
Como o projeto que recebeu a emenda é do poder executivo e também trata de taxas estaduais, a alteração da lei para atender os agricultores deverá ser aprovada com rapidez.
-É uma taxa que onera ainda mais os produtores rurais, portanto é imperativo que a emenda seja acatada e essa taxa definitivamente extinta – afirma Altair Silva.
O projeto do executivo vai tramitar primeiro pela Comissão de Finanças e Tributação. O relator da matéria ainda não foi definido, mas o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB) também já se manifestou favorável aos agricultores sobre essa nova taxação.
Continua depois da publicidade
Leia também
Sapiens e Ânima firmam parceria nas áreas de ensino, pesquisa e inovação
‘Bife impresso’ e robô para o pré-sal projetam inovações do Senai/SC