O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, numa comunicação conjunta com o governo da China, informou nesta terça-feira (27) que o país asiático decidiu não renovar medida antidumping aplicada desde 2019 para exportações brasileiras de carne de frango. A decisão favorece mais vendas de SC ao mercado chinês, que em 2023 foi o principal destino das vendas de frango do Estado, com crescimento de 35% em volume e 22,1% em receita frente ao ano anterior.
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A medida antidumping, que varia de 17,8% a 34,2%, não é aplicada desde o dia 17 de fevereiro, quando não foi renovada, informou o ministério.
Contudo, essa não era a única restrição. Além disso, 14 empresas brasileiras fizeram acordos de “compromissos de preços” com o governo chinês, que as obriga a praticar preços superiores a um patamar mínimo definido anteriormente. Ambas as barreiras prejudicavam a competitividade do produto brasileiro na China.
De acordo com o Ministério da Agricultura, foi possível obter esse acordo porque em 2023 o governo brasileiro atuou junto a autoridades chinesas em diversos foros e também durante a realização de mecanismos bilaterais de cooperação.
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Sanidade brasileira ajuda vendas
Apesar da restrição chinesa ao produto brasileiro para incentivar a produção local, o fim da medida antidumping também está ligado ao fato de que o Brasil tem conseguido manter sua sanidade na produção comercial de aves. Outros países grandes produtores como os Estados Unidos e França tiveram produções comerciais atingidas pela influenza aviária.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em nota, avaliou como positiva a decisão chinesa de não renovar o embargo. Ela afirmou que, agora, os exportadores brasileiros, que já são os principais fornecedores externos de carne de frango in natura para a China, voltarão a competir em igualdade com outros exportadores.
– O fato é uma importante comprovação das boas relações construídas entre os Governos do Brasil e China, e entre os entes dos setores privados dos dois países – afirmou a ABPA na nota.
Para o ministério, o fim da medida antidumping vai tornar as exportações do Brasil mais competitivas. Ele observa que, algumas empresas, mesmo podendo exportar para a China, não estavam conseguindo justamente por causa das medidas antidumping.
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Liderança nas exportações
O Brasil é o maior exportador mundial de proteína de frango e a China, em 2023, foi o principal destino dos embarques realizados, totalizando mais de US$ 1,9 bilhão para 679 mil toneladas.
No ano passado, o Brasil exportou 5,138 milhões de toneladas do produto, com crescimento de 6,6% frente ao ano anterior. Em receita, obteve US$ 9,796 bilhões, com alta de 0,4% na comparação com 2023.
A China também foi o maior mercado de carne de frango de Santa Catarina no ano passado devido ao embargo imposto pelo Japão porque o Estado registrou caso de influenza aviária no litoral, em propriedade não comercial. Esse embargo durou de 17 de junho a 18 de agosto, até que autoridades sanitárias chegaram a um acordo.
Segundo levantamento feito pelo Observatório Fiesc junto aos dados da Câmara de Comércio Exterior, SC faturou ano passado US$ 1,9 bilhão com exportações de frango, o principal produto vendido no exterior pelo Estado.
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Os principais destinos foram a China, com US$ 277 milhões (14,3% do total), seguida pela Arábia Saudita com US$ 264 milhões (13,6%) e terceiro o Japão, com US$ 262 milhões (13,5% do total).
Conforme o Observatório, historicamente, o Japão é o principal importador do frango catarinense. Considerando as participações estaduais, SC é o segundo maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás apenas do Paraná. No caso de carne suína, SC segue líder nacional em vendas externas.
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