Décio Lima e Jorginho Mello planejam redução da carga tributária no Estado

Entre as pautas econômicas dos candidatos que disputam o segundo turno do governo de Santa Catarina, Décio Lima (PT) e Jorginho Mello (PL), estão promessas de não elevar a carga tributária e, ainda, reduzi-la para produtos, serviços e inclusive de mudar a nova taxação de 14% sobre a folha de aposentados e pensionistas que passou a vigorar com a reforma da previdência. 

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A promessa de não elevar impostos foi feita por ambos, ao assinarem documento na Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Além disso, eles têm projetos próprios e planejam atender de pleitos apresentados pessoas e entidades de Santa Catarina.

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Décio Lima (PT)

No plano de governo do candidato Décio Lima (PT) para a área tributária estão medidas como desoneração do ICMS da cesta básica, ouvir o setor produtivo sobre revisão e transparência das desonerações fiscais, revisão da alíquota de 14% sobre a remuneração dos aposentados e menor burocracia para abrir negócios.

– Eu vou criar a cesta cidadã, cesta básica para atender a população que está e vulnerabilidade alimentícia. Tanto a proteína da carne, quanto a cesta básica serão isentas de impostos do Estado. Nós temos 900 mil catarinenses sem acesso a uma alimentação adequada e, desses, 300 mil estão literalmente sem comida – explica o candidato ao destacar que o leite também será incluído.

Décio Lima disse que, se eleito, também vai conversar com entidades empresariais para estabelecer uma política de transparência e desoneração fiscal. Outro pleito que o candidato prometeu atender é rever a cobrança de 14% de imposto para aposentados e pensionistas do Estado.

– Podemos mudar mecanismos previdenciários em SC, mas não fazer processos agressivos para aqueles que deveriam ser beneficiados com a garantia do direito a aposentadoria – alerta ele, que também planeja gestão sem burocracia.

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Jorginho Mello (PL)

Para a área tributária, o candidato Jorginho Mello (PL) incluiu propostas como não elevar alíquotas de impostos, estudos para desonerar a carga tributária de determinados setores da economia, revisão do desconto de 14% sobre a folha dos aposentados do Estado e desburocratização para facilitar as atividades econômicas. 

– Eu sou um adepto de simplificação da vida, dessa burocracia que nos maltrata, prejudica. Vou ver dentro da área tributária o que a gente pode suprimir, o que a gente pode melhorar, diminuir, revogar, de decretos, portarias e leis para que facilite a vida das pessoas – diz o candidato.

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Jorginho Mello diz que é do grupo dos que entendem que reduzir a carga tributária ajuda a economia se desenvolver e, consequentemente, isso eleva a arrecadação.

O candidato também recebeu o pleito de mudança da alíquota de 14% hoje paga pelos aposentados e pensionistas para colaborarem com o equilíbrio das finanças do sistema de aposentadoria do Estado. Segundo ele, o plano é revisar isso com responsabilidade.

Outro pleito recebido por ele é a revisão do modelo de cobrança de ICMS na produção de carne suína e de frango no Estado. Prometeu estudar o tema. Além disso, afirmou que o setor de laticínios precisa ser atendido na oferta de energia trifásica porque, se não, o Estado vai perder essas empresas para os vizinhos.

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