Coronavírus: MP que permite suspender contrato de trabalho surpreende; Dieese vê desastre    

A Medida Provisória divulgada hoje pelo governo federal que autoriza a suspensão de contratos de trabalho e um acordo entre empregador e empregados vai causar uma redução abrupta de renda salarial no país e derrubará o consumo. Facilita a vida das empresas, mas coloca o país no modo “sobrevivência”, com foco na preservação da vida das pessoas.

Pela MP, as partes poderão definir uma ajuda compensatória mensal, que não será salário. Essa alternativa é positiva, mas num momento extremo como esse, a ajuda pode ser baixa. A proposta de exigir registro em carteira não é boa se tiver que ser feita no momento. Exigir deslocamento nesta fase para entregar carteira de trabalho não é indicado porque vai disseminar o Covid-19.

Como vai ficar difícil para o setor privado, seria razoável o setor público fazer movimento semelhante, de redução temporária de salário dos servidores nesse período de grave crise econômica. Essa redução deveria envolver somente áreas não essenciais do setor público.

“Vai ser um desastre”, diz Castanheira, do Dieese

A MP do governo federal está deixando o mundo do trabalho do Brasil apreensivo. O diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina e diretor do Dieese no Estado, Ivo Castanheira, se diz chocado com a proposta, embora reconheça que a situação do país é muito difícil. Mas, para ele, não é uma MP assim que vai melhorar a situação.

– Vai ser um desastre, nós não esperávamos uma coisa dessas – disse Castanheira, ao observar que o trabalhador brasileiro não tem poupança reservada para enfrentar quatro meses sem salário.

Ele cita outros países que estão buscando caminhos diferentes.

– Se essa decisão for adotada, vai causar um grande choque na classe trabalhadora. Enquanto outros países acham medidas para preservar os salários, como a Itália e a França, aqui o governo achou uma saída para prejudicar os trabalhadores que já tiveram muitas perdas nos últimos anos – afirma Castanheira.

O líder sindical acredita que muitas empresas catarinenses, que compreendem a realidade do trabalhador e que poderão pagar salários mesmo com um esforço maior, não vão adotar essa medida. Ele também reconhece que o trabalhador estará muito em desvantagem se for negociar pessoalmente com o empregador uma ajuda de custo.

Questionado se considera necessário reduzir também salário do servidor público nessa crise, ele disse que cortar salário não é bom. O melhor seria buscar outras soluções.

MP surpreende comércio

A MP do governo que permite suspender contratos de trabalho e salário também surpreendeu as empresas. O gerente jurídico da Fecomércio-SC, Rafael Arruda, disse que essa alternativa não tinha sido colocada em grupos de discussão de empresas do comércio. Ele avalia que a MP oferece uma alternativa de flexibilização para as empresas em maiores dificuldades, permite a continuidade do emprego e reduz os custos, porque a empresa terá que pagar apenas os encargos sociais.

Porém, ele observa que a MP não está detalhada e poderá cair dois meses depois se o congresso não aprovar. Arruda também teme por risco jurídico, o de o trabalhador, depois, processar a empresa.