Coronavírus: Medidas anunciadas por Bolsonaro trazem alento, mas demoraram e são insuficientes

Nesta fase em que tenta mostrar compromisso com as demandas frente ao novo coronavírus após ser criticado em quase todo o mundo, o presidente Jair Bolsonaro apresentou no início da tarde desta quarta-feira (1°) novas medidas para a economia do Brasil.

Disse que vai sancionar a liberação dos recursos para o pagamento de R$ 600 para auxílio aos mais pobres e anunciou três medidas provisórias. Uma de R$ 58 bilhões e outra de R$ 34 bilhões serão para manutenção de emprego, e uma terceira de R$ 16 bilhões para os fundos de participação de Estados e municípios.

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Essas ações estão muito atrasadas diante das necessidades vividas pelo país nessa fase de enfrentamento da pandemia. A ajuda às pessoas de menor renda já devia estar sendo liberada desde a semana passada porque muitas famílias estão enfrentando dificuldades para adquirir alimentos.

Porém, o governo federal ainda não sabe como fará o dinheiro chegar a todos que precisam. Além disso, prevê beneficiar por três meses 54 milhões de pessoas, enquanto seria necessário atingir pelo menos 100 milhões que enfrentam vulnerabilidade social ou falta de trabalho e emprego.

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Diante dessa limitação, o Congresso Nacional está providenciando uma medida que inclua mais categorias nesse grupo, entre os quais autônomos, desempregados, informais, pescadores artesanais e outros. Quem está articulando esse projeto, com urgência, é o senador catarinense Esperidião Amin.

O anúncio de duas MPs que somam R$ 92 bilhões para manter emprego também é insuficiente e está atrasado. As empresas precisam saber nesta semana como elas ou seus empregados terão acesso a esses recursos porque faltam apenas quatro dias úteis para pagar os salários de março.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que será para complementar salários de pessoas que terão redução de jornada. Então, pode ser algo para o próximo mês.

Mas é preciso muito mais rapidez com relação a salários. A maioria das micro e pequenas empresas não tem recursos para pagar os vencimentos de março e enfrentam dificuldades para acessar linhas de crédito em bancos. A burocracia do governo federal não conhece como funcionam os pagamentos salariais na prática.

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O presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, alerta que a maioria das pequenas empresas paga em dinheiro e o trabalhador não tem conta salário. Mas se a empresa vai a um banco pedir dinheiro para pagar salários hoje, a instituição pede para ela depositar na conta de cada trabalhador.

Como o trabalhador não tem conta bancária, sugere que abram uma agora para receber. Isso é uma burocracia inviável e, para piorar, pela lei atual essa conta salário não pode ser aberta à distância. O trabalhador teria que ir a uma agência bancária, o que é impossível em tempos de coronavírus.

A ajuda de R$ 16 bilhões aos fundos de participação dos Estados (FPE) e fundo de participação aos municípios é bem-vinda, mas a dúvida são os critérios de distribuição frente às necessidades de cada ente desses. Nesse caso, deveriam ser priorizados municípios maiores, que pelas estruturas hospitalares atendem mais casos regionais da doença.

O fato é que o governo tem muitas coisas para destravar nas ajudas que prometeu ou ainda precisa aprovar para a economia. Nesse período de extrema dificuldade, é lamentável que seja tão lento. Falta ouvir quem vive esta realidade.