A necessária parada quase total da economia está mobilizando a Assembleia Legislativa. O deputado Luiz Fernando Vampiro protocolou projeto de lei que propõe postergar o pagamento de contas de água, luz, e gás aos consumidores, nos meses de março e abril, e dividir o valor em 12 parcelas mensais iguais e consecutivas. No mesmo projeto, ele sugere também desconto de ICMS para as empresas distribuidoras.
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– Estamos vivendo uma pandemia que afeta diretamente não só a saúde da população, mas a situação econômica das pessoas e empresas. Todos, diante das medidas necessárias para o controle do coronavírus, sofrerão impactos diretos, podendo é ter seus rendimentos diminuídos ou abalados. Neste cenário é preciso somar esforços. Nossa proposta é postergar o pagamento das tarifas de luz, gás e água, dos meses de março e abril e parcelar o valor. O objetivo é auxiliar na normatização dos prejuízos financeiros, contribuindo também para o restabelecimento de nossa economia – argumenta o parlamentar.
O projeto foi apresentado nesta quarta-feira. Vampiro afirma também que as empresas também poderão diferir parte de seu ICMS para pagamento futuro. Segundo ele, é hora de buscar soluções conjuntas e pensar no coletivo.
Segundo o projeto, a postergação poderá ser opção do consumidor. Quem puder pagar as tarifas, poderão fazê-lo. Para as empresas distribuidoras, ele sugere um desconto de 5% no pagamento de ICMS no mês de maio, podendo parcelar esse valor em 12 meses.
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