Diante da necessidade de uso geral de produtos para prevenir o coronavírus, o deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD) protocolou nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao governo do Estado que isente de imposto, no caso o ICMS, produtos como álcool, máscaras e luvas.
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Segundo o parlamentar, o Estado precisa tomar medidas urgentes para facilitar a vida das pessoas neste momento de crise, principalmente os mais vulneráveis e expostos ao Covid-19.
-É fundamental que, neste momento, o governo catarinense retire o ICMS desses produtos para torna-los mais acessíveis. Não é o momento de cobrar impostos de produtos que salvam vidas. Além disso, precisamos de mais medidas para segurar o emprego e a renda dos trabalhadores – argumenta Ulisses.
Além dessa sugestão do deputado, a Fazenda de SC poderia ampliar a medida para outros itens, como respiradores e produtos hospitalares usados no tratamento do coronavírus, caso já não estejam isentos de ICMS.
Segundo o último boletim do governo catarinense, o Estado tem 20 casos confirmados, o Brasil tem 530 com cinco mortes e, segundo a Organização Mundial da Saúde, até quarta-feira eram 207 mil casos no mundo, com 8,6 mil mortes, número muito acima da Sars, que atingiu a Ásia em 2003.
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