Conselheiro acredita que troca de presidente não afetará governança da Petrobras

Ao nomear o quarto presidente da Petrobras a pouco mais de quatro meses do primeiro turno da eleição, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica deixam claro que estão correndo contra o tempo para evitar novos aumentos de combustíveis e buscar reduções de preços dos mesmos nesse período eleitoral. Se as cotações de mercado não ajudarem, um dos planos é tentar não cumprir as rígidas normas da Lei das Estatais. Mas para o advogado catarinense Marcelo Gasparino, que recentemente foi eleito e assumiu uma cadeira no conselho de administração da companhia, esse novo movimento em nada afetará a governança corporativa da Petrobras.

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– Desde a Lei das Estatais, de 2016 as estatais têm blindagem para neutralizar políticas de governo que não atendam ao melhor interesse das companhias. E a Petrobras é a mais evoluída, pois os escândalos da Lava Jato obrigaram a blindar a empresa de interferências políticas. Após a mudança do Ministro de Minas e Energia, um nome mais próximo do Ministro da Economia era uma possibilidade, que acaba se materializado.
Vejo como um movimento político, mas que em nada afetará a Governança Corporativa da Petrobras – afirmou Marcelo Gasparino.

A troca de presidente da petroleira é mais um passo do ministro da Economia, Paulo Guedes, após emplacar Adolfo Sachsida como ministro das Minas e Energia há poucas semanas. Na noite desta segunda-feira, o governo anunciou o nome de Caio Mário Paes de Andrade, secretário de Desburocratização e Governo Digital do Ministério da Economia, para suceder José Mauro Ferreira Coelho na presidência da empresa.

Entre as ações do governo para reduzir os preços dos combustíveis em breve está a tramitação de projeto de lei no Congresso que prevê limitar em 17% o ICMS sobre combustíveis. Além disso, o valor desse imposto que está sendo cobrado no diesel e na gasolina está congelado.

Por enquanto, uma medida concreta foi a suspensão da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins, sobre os combustíveis, até o fim do ano. Outra proposta ventilada é a criação de um subsídio para o setor, que não prosperou até agora.

O governo mira a Petrobras também porque não gostou nada do lucro líquido de R$ 44,5 bilhões alcançado pela companhia no primeiro trimestre deste ano. Esse resultado acontece porque a empresa atua com preços internacionais e, como não está sozinha no mercado, se não praticar preço assim, outras empresas que operam no Brasil não conseguem competir, o que acabaria resultando em falta de combustíveis nos postos.

O plano de privatizar a companhia é concreto porque o governo concluiu que não pode intervir no mercado. Além disso, com as mudanças que estão ocorrendo em favor do uso de energia limpa, em especial a ênfase em veículos elétricos, os combustíveis fósseis começaram a perder força, o que reduzirá a importância e o valor da Petrobras.

Essa tendência de desvalorização de petroleiras foi interrompida com a guerra entre a Rússia e Ucrânia, que elevou os preços do setor. Mas segue como desafio de médio e longo prazo.

Embora o governo mostre interesse em privatizar a Petrobras em breve, não é possível desestatizar a maior empresa do país em alguns meses. Isso indica que será uma decisão do próximo governo. Já as interferências nos preços para reduzir os atuais custos dos combustíveis nas alturas podem vir antes se o governo conseguir brechas nas rígidas regras de gestão da companhia.