Concorrência entre redes de franquias de SC vai parar na Justiça

A semelhança entre marcas e estratégias de comercialização de duas redes catarinenses de franquias de calzone levou a disputa comercial para a Justiça. A Mini Kalzone, de Florianópolis, que chegou antes ao mercado, questiona práticas comerciais da Calzoon, de Joinville, e cobra reanálise da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No dia 6 deste mês, a empresa MK- Marketing e Franchising Ltda, proprietária Mini Kalzone, conseguiu na Justiça de Santa Catarina uma decisão que suspende a abertura de novas franquias pela LL & N Produção de Calzones Ltda. e Anversi & Jerke Franquias Ltda., proprietárias da Calzoon. A Calzoon diz que ainda não foi notificada, mas já trata da sua defesa e questiona práticas da concorrente.

Na ação em que obteve resultado favorável, a MK, argumentou que desde o ano de 1993 utiliza a marca Mini Kalzone, registrada no INPI em 1996, com características próprias. Em 1999, a empresa LL & N iniciou atividades com a marca Calzoon e, naquele mesmo ano, solicitou pedido de registro no INPI de marca mista com cores distintas das usadas pela concorrente da Ilha de Santa Catarina.

Em 2001, a Mini Kalzone passou a atuar com franquias e a Calzoon só entrou nesse ramo em 2010. A MK informa que registrou nova identidade visual para franquias em 2012 no INPI e, meses após, a Calzoon fez pedido de visual com cores semelhantes, em branco, amarelo e vermelho, o que foi aprovado.

De acordo com o advogado Vinícius dos Santos Neres da Cruz, do escritório Jorge Lacerda Advogados, que defende a Mini Kalzone, as imitações vão desde a identidade visual da marca, layout das lojas franqueadas, apresentação dos produtos, uniformes de empregados, até estratégias nas propagandas digitais para vendas pelo iFood, usando a marca concorrente para atrair para o site da Calzoon. Numa campanha publicitária, a empresa usou a frase ‘Calzone de verdade é com C, numa alusão à concorrente que se escreve com K.

– Nós chamamos isso de concorrência parasitária, que é pior que a desleal. O consumidor vai numa loja, grava o layout, as cores e é confundido – alerta o advogado Vinícius Cruz.

Segundo ele, isso começou a ser problema em 2013, mas até 2018 não era preocupante porque a Calzoon tinha cerca de 10 lojas. A situação ficou mais difícil quando ela fez parceria com a aceleradora 300 Franchising e passou a abrir franquias rapidamente, informando que tem mais de 100 lojas pelo país. A Mini Kalzone tem 115 franquias em todo o Brasil.

Questionados pelo Diário Catarinense sobre a decisão do tribunal a favor da MK Marketing e Franchising, a Anversi & Jerke Ltda, controladora da marca Calzoon, respondeu por meio de nota. Informou que teve o pedido de marca deferido pelo INPI no ano de 2015. Além disso, teve a mesma marca deferida pela segunda vez em 2017, quando a MK tentou a nulidade do registro concedido pelo instituto responsável pelo registro de marcas e patentes e não conseguiu.

Segundo a Anversi & Jerke, assim como a logomarca, todo mix de produtos presente nas unidades da Calzoon foi desenvolvido de maneira individualizada, não tendo como base a atuação da MK Marketing e Franchising e de nenhum outro concorrente. A empresa explicou que decidiu responder à imprensa mesmo antes de ser intimada de qualquer decisão judicial que a impeça de comercializar novas unidades franqueadas da Calzoon porque já está preparando a sua defesa. Diz que os pontos expostos no processo não conferem com a realidade, bem como já foram resolvidos perante o órgão competente.

– Sobre a parte do processo em que a Mini Kalzone cita a compra de palavras chaves no Ifood com as nomenclaturas Mini Kalzone e kalzone, a Calzoon esclarece que, partindo da premissa de que, considerando que a MK – Marketing julga tal ato irregular, destaca-se que o mesmo é praticado por ela – argumenta a Anversi.

Além disso, ela critica a MK por ter divulgado aos franqueados da Calzoon a decisão judicial, que não é definitiva.

– A Calzoon entende que o concorrente infringiu normas éticas propostas pela ABF (Associação Brasileira de Franchising) ao enviar, irregularmente a todos os franqueados da Calzoon, um comunicado sobre o andamento do processo, sendo pertinente esclarecer que a decisão não foi tomada em caráter definitivo, como menciona o próprio juiz em seu documento, o que será claramente demonstrado no momento oportuno, bem como tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis ao presente caso – alertou, informando também que as franquias já abertas têm direito a continuar operando.

Nesse esforço da MK por mudanças, a empresa ouviu o especialista em marcas e patentes Luiz Octavio Pimentel. Questionou a ele a razão de o INPI ter registrado as duas logomarcas, com cores parecidas e outras características semelhantes. Segundo o advogado Vinícius Cruz, o especialista concluiu que as evidências atuais são maiores, por isso a esperana de que a decisão do INPI pode ser outra agora. Tudo indica que o embate judicial será amplo. 

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