Com pedidos de recurso e de impugnação, eleição da Facisc está indefinida

O processo sucessório na Federação das Associações Empresariais do Estado (Facisc), que teve prazo de inscrição de chapas até a última quarta-feira (19/08), está indefinido. Isso porque o movimento que faz oposição à atual gestão e que tem como candidato a presidente o empresário Doreni Caramori entrou com pedido de recurso para que a inscrição da chapa seja aceita pelo fato de as irregularidades apontadas para a recusa quarta-feira não constarem no estatuto da entidade. Ao mesmo tempo, o movimento pediu impugnação da única chapa inscrita, da situação, que tem à frente o empresário Sérgio Rodrigues Alves, por não cumprir normas do estatuto.

Tanto o recurso quanto o pedido de impugnação foram apresentados na sexta-feira e precisam ser julgados em 48 horas pelo comitê eleitoral da Facisc, que é formado por dois vice-presidentes regionais da federação e o assessor jurídico da entidade. As 48 horas, de dias úteis, serão nesta segunda e terça-feira. A eleição está marcada para o dia 18 de setembro, a posse oficial está prevista para novembro e o novo presidente, que vai suceder Jonny Zulauf, assumirá, efetivamente, em primeiro de janeiro de 2021. 

Denominado Facisc Pode Mais, o movimento de oposição que tem Caramori como candidato a presidente tentou inscrever a chapa quarta-feira, mas foi impedido sob alegação de que a mesma não estava cumprindo o estatuto. Um dos motivos é que não tinha os 46 nomes necessários. Havia falta de documentos de nove membros da chapa. Contudo, o argumento da defesa é que o estatuto não exige inscrição de chapa com todos os nomes. Outro motivo da rejeição da inscrição é que dois presidentes de associações empresariais não representam pessoas jurídicas. Isso também não está no estatuto, nem no edital. E, além disso, a própria entidade diplomou ambos como presidentes das respectivas ACIs.

As questões normativas motivaram ação contrária. Conforme Caramori, o pedido de impugnação da chapa inscrita, que tem à frente Sérgio Alves, foi realizado por ela não cumprir tudo o que é exigido no edital e no estatuto. Um dos motivos é que alguns membros não comprovaram sua condição de representantes das empresas que teoricamente os indicaram. Também falta comprovação de que todos os membros foram presidentes de ACIs e que essas autorizam eles a integrar a chapa. Além disso, entre os integrantes da chapa pelo menos três são titulares de diretórios de partidos políticos, o que é proibido pelo estatuto da federação.

A Facisc, por meio da assessoria de imprensa, informa que o processo eleitoral ocorre dentro do que prevê o estatuto e com a máxima transparência. Destaca que há um comitê eleitoral que garante a lisura do processo e respeita as normas pré-estabelecidas. Entre essas normas, há um prazo para impugnação. 

O candidato da situação, Sérgio Alves, ex-presidente da Associação Empresarial de Joinville, diz que está avaliando os itens levantados no pedido de impugnação e que logo que tiver uma análise aprofundada tomará as devidas providências. Anteriormente, Alves já havia se manifestado favorável à conciliação e união de propostas.

A iniciativa do movimento Facisc Pode Mais tornou incerto o processo sucessório na entidade. Dependendo das conclusões da próxima semana, a federação poderá ter apenas uma chapa concorrente, as duas ou nenhuma das atuais. Pode ter uma nova chapa ou até firmar um consenso. Caramori reconhece que todas essas possibilidades exitem.

Líderes das duas chapas afirmam ter programa para a entidade ser mais relevante do que atualmente.