A atuação do conselheiro de administração catarinense Marcelo Gasparino nos conselhos de duas empresas gigantes brasileiras, a Petrobras e a Eletrobras, motivou um questionamento junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Associação Nacional dos Petroleiros (Anapetro), ligada à Federação Única dos Petroleiros (FUP), na condição de acionista da Petrobras, denunciou eventual conflito de interesse porque ambas as empresas investem em geração limpa. Após análises, a CVM concluiu que, por enquanto, não há conflito e Gasparino pode seguir nos dois conselhos.

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– Com base nas informações disponíveis nos autos, não foi possível concluir por eventual impedimento do conselheiro de administração de atuar tanto no conselho de administração da Petrobras como no da Eletrobras, nos termos do art. 147, §3o da Lei no 6.404/76. Assim, entendo que não se justifica a adoção de diligências por esta área técnica até o surgimento de novos fatos – concluiu o analista da CVM, Rafael da Cruz Peixoto, e que teve a concordância do gerente de acompanhamento de empresas da instituição, Gustavo dos Santos Mulé.

Na reclamação encaminhada à CVM, a Anapetro destacou que, além de membro independente do conselho de administração indicado pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias, Marcelo Gasparino é presidente dos Comitês de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, e de Minoritários, membro dos Comitês de Investimentos, de Auditoria Estatutário do Conglomerado Petrobras e de Pessoas. E também é vice-presidente do Conselho de Administração da Vale, e membro dos conselhos do Banco do Brasil e da Eletrobras.

Para a Anapetro, poderia haver conflito de interesse porque a Petrobras está investindo em projetos de geração eólica, com estudos sobre instalação offshore. Também assinou parceria com a WEG para desenvolver equipamento nessa área.

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E a Eletrobras também tem projetos na área de energias renováveis que inclui captação de oportunidades em eólica offshore, hidrogênio verde e baterias. Então, para a Anapetro, Marcelo Gasparino poderia influenciar decisões de conselho.

A defesa de Marcelo Gasparino no processo argumentou que ele foi eleito para o conselho da Petrobras e empossado e, naquele momento, não foi visto impedimento para atuar nos dois conselhos. Somente em abril deste ano, a Eletrobras passou a ser considerada uma concorrente da Petrobras. Aí, o conselheiro passou a não participar das reuniões que envolvem esse tema de energia renovável, que recebe investimentos das duas companhias.

Marcelo Gasparino é de Florianópolis, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Especialista em Administração Tributária Empresarial pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc-ESAG). Em 2011, assumiu pela primeira vez uma cadeira de conselheiro de administração empresarial, na Celesc. Depois, aprimorou conhecimento nessa área e se tornou um dos conselheiros de administração independentes mais destacados do Brasil, sendo eleito ou indicado para integrar conselhos de grandes companhias brasileiras.

Catarinense pode atuar nos conselhos da Petrobras e Eletrobras, decide a CVM

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